Na 5ª audiência sobre o marco temporal, a ministra dos Povos Indígenas sublinhou como a Lei 14.701/2023 provocou escalada de violência em conflitos no campo
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Publicado em
04/10/2024 11h51
Atualizado em
31/10/2024 12h26
Dados são importante instrumento para a construção de políticas públicas para os povos indígenas, com base em informações concretas sobre a realidade econômica e social brasileira.
Dados do Censipam comprovam expressiva queda de novos garimpos desde a implantação da Casa de Governo
Atualmente, o Programa de Aquisição de Alimentos voltado para os povos indígenas abrange 12 estados, com 3.710 produtores e produtoras incluídos e 453 unidades de recebimento
Com previsão de início de demarcação em novembro, Terra Indígena é a quarta do estado a passar pelo processo em menos de um ano
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, solicitou ao Ministério dos Povos Indígenas a indicação de cinco representações indígenas para compor a Comissão Especial que teve início em agosto deste ano
Ministra Sonia Guajajara participou da solenidade de lançamento realizada no Dia Mundial da Alimentação
Realizado em Brasília, encontro também se concentrou na discussão sobre o projeto de Lei 4.347 e as Conferências Regionais e Nacional da PNGATI
Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica conta com a atuação da ministra Sonia Guajajara e da secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary
Instalação da seção eleitoral 37 na Terra Indígena Vale do Javari foi um passo importante na promoção da cidadania indígena plena
Portarias declaratórias assinadas nesta quarta-feira (23) garantem território aos Guarani e Guarani Mbya
Em audiência da Comissão Especial do STF, ministra dos Povos Indígenas afirma que fixar uma data para tratar de direitos territoriais indígenas não irá resolver o conflito fundiário; tema da audiência foi a participação de não indígenas e entes federativos em estudos preliminares de delimitação e identificação de áreas tradicionalmente ocupadas
É a primeira vez que operação do tipo é realizada no território. Entre março e outubro de 2024, forças federais já realizaram mais de 2,3 mil operações
As normativas orientam sobre o respeito às formas autônomas de cuidado e proteção de crianças praticadas por povos indígenas e comunidades tradicionais e a aplicação dos protocolos de consulta por atores públicos
Próxima reunião ocorre na segunda quinzena de novembro com a apresentação dos estudos dos Grupos de Trabalho Avá Guarani e Povos Indígenas de Recente Contato
Criado em 2019 pela então deputada Joenia Wapichana, PL 3514 foi analisado em reunião deliberativa extraordinária na Câmara dos Deputado e agora segue para a Comissão de Trabalho
Depois de passar pela CCJ, Projeto de Lei 2326 segue para análise no Plenário do Senado