MPI indica nomes para compor Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal

No último dia 1º de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, solicitou ao Ministério dos Povos Indígenas a indicação de cinco representações indígenas para compor a Comissão Especial que teve início em agosto deste ano. A decisão se deu após a definição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de não dar continuidade à sua participação na comissão.

Entendendo a importância deste espaço como fruto da luta do movimento indígena, que deve ser ocupado por indígenas comprometidos com os direitos coletivos, e após diálogo com a Apib, o MPI cumpre sua missão institucional de se fazer presente e seguirá com a indicação de indígenas especialistas e conhecedores das suas regiões para ocuparem as vagas indicadas.  

Os nomes não substituem a representação da Apib cuja vaga segue à disposição da organização nos termos da decisão do Ministro Relator.

Como representação do governo federal, o MPI reafirma o seu respeito às instituições democráticas e a importância de sua participação na Comissão Especial que reúne os Três Poderes da República, como uma oportunidade de reforçar os valores constitucionais, buscando a sua plena efetividade. Temos a confiança de que, como guardiã máxima da Constituição, a Corte não permitirá retrocessos em relação aos direitos indígenas e este será um espaço de diálogo para avançarmos no debate em torno de soluções que assegurem os direitos originários dos povos em relação aos seus territórios.

Desta forma, o MPI comunica que indicou cinco representantes que têm em sua trajetória um compromisso indiscutível com a garantia dos direitos indígenas. São eles:

Região Nordeste

TITULAR: WEIBE TAPEBA

Weibe Tapeba é o atual Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Advogado e liderança indígena do povo Tapeba (CE), foi coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará e atuou no departamento jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Integrou instâncias de controle sociais importantes como o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI).

SUPLENTE: YSSO TRUKÁ

Ysso Truká é mestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA) onde realizou pesquisa relacionada à saúde indígena, mais especificamente sobre o acesso dos povos indígenas aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), via subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O tema também marca sua trajetória como liderança que sempre defendeu que os diversos saberes indígenas devem ser acoplados aos instrumentos consolidados de saúde, como o próprio SUS.

Região Sul

TITULAR: EUNICE KEREXU

Eunice Kerexu Yxapyry é a atual coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul, que abrange Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Líder indígena da TI Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC) e ex-secretária de Direito Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, também foi coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Professora e gestora ambiental, Eunice é reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos indígenas e socioambientais, sendo a primeira cacica Guarani politicamente reconhecida no Brasil.

SUPLENTE: DOUGLAS KAINGANG

Douglas Kaingang é pesquisador com ênfase nos campos da gestão ambiental, antropologia, etnologia, direitos territoriais dos povos indígenas, legislação ambiental e indigenista. Foi Coordenador-Geral de Proteção Territorial do Ministério dos Povos Indígenas e é atualmente assessor do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, que abrange Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Região Sudeste

TITULAR: DOUGLAS KRENAK

Douglas Krenak, liderança indígena do povo Krenak, é o atual Coordenador Regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo (CR-MGES). Já atuou na Associação Indígena Atorãn, na Organização Pandha, além de ter sido coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg) e membro do Comitê Gestor do Fundo Nacional de Reparação de Benefícios do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

SUPLENTE: FERNANDA KAINGÁNG

Lucia Fernanda Inácio Belfort Sales, conhecida como Fernanda Kaingáng, pertence ao povo indígena Kaingáng. Seu nome em Kaingáng é Jófej e significa a flor de uma erva medicinal. Fernanda Kaingáng é arte educadora do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre – Raiz Kaingáng, o primeiro Ponto de Cultura Indígena do Brasil, foi a primeira advogada indígena formada na região Sul do Brasil pela Unijuí, e a primeira mestra em Direito no Brasil pela UnB. É ambientalista, defensora de direitos humanos dos povos indígenas há 24 anos e doutora em patrimônio cultural e propriedade intelectual pela Faculdade de Arqueologia da Universidade de Leiden, na Holanda. Fernanda Kaingáng foi assessora da presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e membro fundador do Instituto Kaingáng (Inka) e do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi). É especialista em povos indígenas pela América Latina e, ainda na proteção de patrimônio cultural, material e imaterial, perante diferentes órgãos das Nações Unidas, tendo acompanhado a discussão do IGC há mais de 15 anos. Lucia Fernanda é organizadora da publicação do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre (15 anos em 2020) e Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng (em 2021). Publicou, em outubro de 2023, a tese de doutorado intitulada “Direitos Negados, Patrimônios Roubados: Desafios para a proteção dos conhecimentos tradicionais, expressões culturais tradicionais e recursos genéticos dos Povos Indígenas no cenário internacional”. Atualmente é a Diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Região Norte

TITULAR: PIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA

Pierlangela Nascimento da Cunha é indígena Wapichana, mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e professora com ampla atuação na área da educação indígena. Atualmente, integra a Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígenas na Diretoria de Políticas da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

SUPLENTE: SIMONE KARIPUNA

Simone Karipuna é mulher indígena do Povo Karipuna, da aldeia Kunanã, localizada na terra indígena Juminã - Região do Rio Oiapoque. Ela é ativista indígena desde os 10 anos de idade. Sua formação é como assistente social, especializada em Políticas Públicas e Interculturalidade pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Esteve como coordenadora da FUNAI – CR Amapá e norte do Pará, esteve como membro da Comissão Nacional da Política Indígenas (CNPI), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e norte do Pará (APOIANP) desde 2017, como coordenadora executiva da região de Oiapoque. Atuou enquanto Secretária extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará. Participou como conselheira membra co-fundadora do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podàalli, esteve como conselheira e secretária do Conselho fiscal e Deliberativo da COIAB, participou como Conselheira do Comitê Regional e para a parceria com os Povos Indígenas e outras populações tradicionais (GCF). É Mulher Terra, Co-fundadora da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, a ANMIGA, e atualmente está como Coordenadora do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará.

Região Centro Oeste

TITULAR: ELIEL BENITES

Eliel Benites é mestre em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco, graduado em licenciatura indígena, Teko Arandu, pela Universidade Federal da Grande Dourados, doutorado em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados e professor auxiliar na Faculdade Intercultural Indígena FAIND/UFGD. Tem experiência na formação de professores indígenas Guarani e Kaiowá, com ênfase em Ensino de Ciências da Natureza, atuando principalmente nos seguintes temas: Guarani e Kaiowá, Educação Escolar indígena, cosmologias e cinema Guarani e Kaiowá, membro da Associação de Realizadores Indígenas (ASCURI).

SUPLENTE: FERNANDO TERENA

Fernando da Silva Souza possui graduação em Administração pelo Centro Universitário da Grande Dourados (2001), com especialização em Metodologia do Ensino Superior (UNIGRAN) e Especialização em Gestão de Políticas Sociais (UNIGRAN). É técnico administrativo da Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD. Tem experiência na área de Educação Básica, Saúde Pública e Administração, com ênfase em práticas administrativa em geral, bem como, Administração e Gestão de Políticas Sociais. Foi Conselheiro e Presidente dos Conselhos Local e Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul por dois mandatos. Teve efetiva participação na organização e implantação do subsistema de Atenção à Saúde Indígena em Mato Grosso do Sul. Foi membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados, do Conselho Estadual e Nacional de Saúde. É atuante no movimento em defesa dos direitos dos povos indígenas, especialmente relacionadas às políticas de saúde indígena com ênfase nos fatores determinantes da saúde e educação escolar indígena de forma específica, diferenciada, intercultural e multilíngue valorizando os saberes tracionais indígenas em ambas as políticas, com efetiva participação nas instâncias de controle social da saúde pública. Foi Coordenador Regional da FUNAI em Dourados, Coordenador Distrital de Saúde Indígena do estado de Mato Grosso do Sul/DSEI/SESAI/MS e atualmente está Subsecretario de Políticas Públicas para Povos Originários na Secretaria de Estado da Cidadania do governo do estado de Mato Grosso do Sul.