MPI participa de Fórum Tropical de Florestas na Noruega

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) marcou presença no Fórum Tropical de Florestas, que ocorreu em Oslo, capital da Noruega, nesta semana. O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, participou de duas sessões do Fórum, nas últimas terça e quarta-feira (25 e 26), quando apresentou políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas no Brasil para cessar o desmatamento e fortalecer as comunidades indígenas. Ele também cobrou maior responsabilidade da Europa em relação ao ouro explorado nas Tis que vão para o continente e sobre o reconhecimento de propriedades intelectuais indígenas.

Como forma de apoiar e incentivar o modo de vida indígena e a preservação dos biomas nacionais, o secretário mencionou os avanços na política de acesso à documentação civil, a valorização das línguas e a promoção da cultura, assim como a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), construídos pelas próprias populações indígenas com apoio técnico para gerir as áreas que habitam. “É o passo decisivo para pensarmos efetivos serviços ecossistêmicos e programas de subsistências sustentáveis”, disse Terena.

Parte do pronunciamento do secretário foi sobre o contexto de desintrusão de territórios indígenas demarcados, como no caso da retirada dos garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas. “Com certeza aqui [Europa] são necessárias todas as etapas da cadeia de comando e controle, que começam no enfrentamento direto do garimpo nos territórios, mas precisam chegar aqui na Europa, por exemplo, com a rastreabilidade do ouro. Sem o consumo europeu, o garimpo ilegal brasileiro perderá muito de sua renda milionária. Isto vale também para outras ações criminosas, como a exportação de madeira, que fazem do Brasil o líder em crimes contra os defensores ambientais”, argumentou o secretário.

Preservação dos territórios indígenas

Eloy Terena ainda acrescentou que, mediante avanços no processo de demarcação e desintrusão de Terras Indígenas (TIs), o MPI vem proporcionando suporte ao entrar com infraestrutura para a bioeconomia indígena alinhada com a preservação dos territórios. Ele citou dados recentes do MapBiomas que indicam que as TIs perderam apenas 1% de seus territórios para o desmatamento nos últimos 38 anos, mesmo diante de severos ataques ambientais de não indígenas.

“A preservação dos territórios indígenas está associada ao modo de vida indígena, à cultura e ao conhecimento tradicional com que aprendemos uma forma efetiva de respeito às nossas vidas e à natureza. Lamentamos, neste ponto, que nenhum país desenvolvido tenha assinado o novo Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados. Seria um avanço mundial”, ressaltou.

No dia 24 de maio deste ano, o Brasil assinou o Tratado na Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. A OMPI é uma entidade que integra o Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), e o acordo é o primeiro do órgão a interligar propriedade intelectual com o respeito ao patrimônio genético e aos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Financiamento

Além disso, Eloy Terena frisou que as políticas voltadas aos indígenas foram historicamente negligenciadas e, portanto, subfinanciadas. Consequentemente, ele classificou aportes financeiros internacionais como algo “decisivo” e lembrou da relevância da Noruega como um dos maiores colaboradores do Fundo Amazônia e dos recursos do Fundo Global da Biodiversidade (Funbio) para viabilizar PGTAs nos biomas brasileiros.

Paralelamente aos pronunciamentos, o secretário-executivo do MPI teve uma reunião bilateral com o ministro do Clima da Noruega, assim como ministros e ministras do Meio Ambiente de outros países para trocar experiências sobre proteção territorial e ambiental de Terras Indígenas, territórios tradicionais e áreas preservadas com o intuito de trazer boas práticas ao Brasil.

COP 30

Ao comentar sobre a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA), Terena disse que não há como falar em proteção da vida indígena e da biodiversidade sem tratar da garantia da demarcação de territórios. Para o evento, o MPI está implementando o Programa Diplomacia Indígena, anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, na COP 28, em Dubai.

“Será uma grande ação governamental que irá inaugurar políticas específicas para os povos isolados e qualificar a participação indígena nas instâncias de negociação”, avaliou o representante do MPI, que também apresentou dados sobre os avanços de demarcação territorial e preservação ambiental no Brasil. Conforme o secretário, a retomada da política de demarcação garantiu, desde a criação do Ministério dos Povos Indígenas há um ano e meio, a homologação de dez Terras Indígenas, que somam 850 mil hectares..

O MPI participou do evento com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).