Cerca de 600 projetos estão inscritos para concorrer a quatro editais do MPI
Número atesta sucesso das iniciativas que visam promover a qualidade de vida dos povos indígenas
As Comissões de Seleção do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) habilitaram 369 projetos para concorrerem aos quatro editais lançados em maio deste ano pela pasta e publicados no Diário Oficial da União (DOU). Dois são da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) e dois da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial dos Povos Indígenas (SEGATI).
As inscrições das propostas foram feitas até o dia 10 de junho. Os recursos para contestar o resultado preliminar dos projetos aprovados devem ser apresentados até dia 28 deste mês em e-mails específicos de cada edital. O julgamento dos recursos será feito pelas mesmas Comissões até dia quatro de julho.
O mês de julho será marcado pela avaliação das iniciativas habilitadas e os resultados de todas as etapas serão publicados na página oficial do MPI (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br). Após o cumprimento das fases citadas, a divulgação do resultado final dos projetos está previsto para ocorrer em 29 de julho.
O alto número de inscrições denota o sucesso das iniciativas focadas em aprimorar as condições de existência e em valorizar a cultura, o esporte, a agricultura sustentável e os modos de vida dos povos indígenas do país.
Confira os projetos habilitados em cada edital:
Programa Esporte nas Aldeias
Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 15/2024
Secretaria responsável: SEART | Total de inscrições: 145
O programa focará no apoio de práticas de esportes nas aldeias, valorizando a cultura e o protagonismo esportivo indígena, no âmbito do Programa Esporte nas aldeias. Será concedido apoio financeiro a projetos que contemplem atividades esportivas das comunidades indígenas, com a seleção de quatro projetos por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou seja, totalizando 20 projetos. O aporte global será de R$ 1 milhão nessa linha de atuação.
Entre diversos objetivos, o edital promove e apoia projetos de escolinhas de esportes indígenas e não indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas. A proposta divulga as atividades esportivas nas aldeias, como elemento cultural das comunidades indígenas. Também está previsto o objetivo de conceder bolsas para atletas indígenas que estão competindo em clubes esportivas nas variadas modalidades.
Confira a lista dos projetos habilitados para este edital aqui.
Interposição de recursos pelo e-mail: esportenasaldeias@povosindigenas.gov.br
Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas
Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 16/2024.
Secretaria responsável: SEART | Total de inscrições: 190
A iniciativa fornecerá apoio financeiro a 50 propostas que visem a promoção da cultura e dos saberes indígenas, garantindo visibilidade e autonomia dos povos indígenas, com aporte global de R$ 1,3 milhão, nas modalidades “Festas Tradicionais e Festivais Indígenas”.
Uma das metas é a de promover e apoiar projetos culturais indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais dos povos indígenas. O intuito é realizar a manutenção e a produção das atividades culturais nos territórios para possibilitar o intercâmbio e a troca de conhecimentos tradicionais entre os povos. A iniciativa está alinhada à meta de impulsionar ações voltadas à memória, cultura, línguas e saberes dos povos indígenas.
Confira a lista dos projetos habilitados para este edital aqui.
Interposição de recursos pelo e-mail: ancestralidadeviva@povosindigenas.gov.br
Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas
Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 17/2024
Secretária responsável: SEGATI | Total de inscrições: 214
Ao lançar essa linha de atuação, o MPI está considerando a necessidade de fortalecer as iniciativas em territórios indígenas, especialmente fora do contexto amazônico. Dessa forma, serão apoiadas ações em Terras Indígenas situadas nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Cerrado (52% do território nacional), que enfrentam ameaças de degradação ambiental e desmatamento. Essas áreas abrigam mais de 150 povos indígenas.
Serão contemplados projetos de até R$ 100 mil, cada. Os recursos previstos para a esta linha de ação somam R$ 2 milhões. Entre os objetivos específicos desse edital estão os de restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas nos vários biomas brasileiros; promover a transição ecológica e preservar a biodiversidade e garantir a segurança alimentar e nutricional.
Confira a lista dos projetos habilitados para este edital aqui.
Interposição de recursos pelo e-mail: editais.degat@povosindigenas.gov.br
Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios | Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para a Cura da Terra
Edital de chamamento público – Portaria GM/MPI nº 18/2024
Secretaria responsável: SEGATI | Total de inscrições: 38
Por meio dessa linha, o MPI premiará 20 projetos no valor de 30 mil reais, voltados para atividades de gestão socioambiental realizadas pelas mulheres indígenas do bioma Caatinga, com aporte total de R$ 600 mil.
O edital procura estabelecer a recuperação e proteção de nascentes e rios do bioma e o apoio à constituição de bancos de sementes tradicionais e crioulas nos territórios indígena, promovendo redes de trocas e circulação interaldeias de sementes de interesse. Todas as ações deverão contar com o protagonismo das mulheres indígenas.
Confira a lista dos projetos habilitados para este edital aqui.
Interposição de recursos pelo e-mail: editalkaroa.degat@povosindigenas.gov.br