Cerca de 600 projetos estão inscritos para concorrer a quatro editais do MPI

As Comissões de Seleção do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) habilitaram 369 projetos para concorrerem aos quatro editais lançados em maio deste ano pela pasta e publicados no Diário Oficial da União (DOU). Dois são da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) e dois da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial dos Povos Indígenas (SEGATI).

As inscrições das propostas foram feitas até o dia 10 de junho. Os recursos para contestar o resultado preliminar dos projetos aprovados devem ser apresentados até dia 28 deste mês em e-mails específicos de cada edital. O julgamento dos recursos será feito pelas mesmas Comissões até dia quatro de julho.

O mês de julho será marcado pela avaliação das iniciativas habilitadas e os resultados de todas as etapas serão publicados na página oficial do MPI (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br). Após o cumprimento das fases citadas, a divulgação do resultado final dos projetos está previsto para ocorrer em 29 de julho.

O alto número de inscrições denota o sucesso das iniciativas focadas em aprimorar as condições de existência e em valorizar a cultura, o esporte, a agricultura sustentável e os modos de vida dos povos indígenas do país.

Confira os projetos habilitados em cada edital:

Programa Esporte nas Aldeias

Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 15/2024

Secretaria responsável: SEART | Total de inscrições: 145

O programa focará no apoio de práticas de esportes nas aldeias, valorizando a cultura e o protagonismo esportivo indígena, no âmbito do Programa Esporte nas aldeias. Será concedido apoio financeiro a projetos que contemplem atividades esportivas das comunidades indígenas, com a seleção de quatro projetos por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou seja, totalizando 20 projetos. O aporte global será de R$ 1 milhão nessa linha de atuação.

Entre diversos objetivos, o edital promove e apoia projetos de escolinhas de esportes indígenas e não indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas. A proposta divulga as atividades esportivas nas aldeias, como elemento cultural das comunidades indígenas. Também está previsto o objetivo de conceder bolsas para atletas indígenas que estão competindo em clubes esportivas nas variadas modalidades.

Confira a lista dos projetos habilitados para este edital aqui.

Interposição de recursos pelo e-mail: esportenasaldeias@povosindigenas.gov.br

Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas

Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 16/2024.

Secretaria responsável: SEART | Total de inscrições: 190

A iniciativa fornecerá apoio financeiro a 50 propostas que visem a promoção da cultura e dos saberes indígenas, garantindo visibilidade e autonomia dos povos indígenas, com aporte global de R$ 1,3 milhão, nas modalidades “Festas Tradicionais e Festivais Indígenas”.

Uma das metas é a de promover e apoiar projetos culturais indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais dos povos indígenas. O intuito é realizar a manutenção e a produção das atividades culturais nos territórios para possibilitar o intercâmbio e a troca de conhecimentos tradicionais entre os povos. A iniciativa está alinhada à meta de impulsionar ações voltadas à memória, cultura, línguas e saberes dos povos indígenas.

Confira a lista dos projetos habilitados para este edital aqui.

Interposição de recursos pelo e-mail: ancestralidadeviva@povosindigenas.gov.br

Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas

Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 17/2024

Secretária responsável: SEGATI | Total de inscrições: 214

Ao lançar essa linha de atuação, o MPI está considerando a necessidade de fortalecer as iniciativas em territórios indígenas, especialmente fora do contexto amazônico. Dessa forma, serão apoiadas ações em Terras Indígenas situadas nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Cerrado (52% do território nacional), que enfrentam ameaças de degradação ambiental e desmatamento. Essas áreas abrigam mais de 150 povos indígenas.

Serão contemplados projetos de até R$ 100 mil, cada. Os recursos previstos para a esta linha de ação somam R$ 2 milhões. Entre os objetivos específicos desse edital estão os de restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas nos vários biomas brasileiros; promover a transição ecológica e preservar a biodiversidade e garantir a segurança alimentar e nutricional.

Confira a lista dos projetos habilitados para este edital aqui.

Interposição de recursos pelo e-mail: editais.degat@povosindigenas.gov.br

Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios | Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para a Cura da Terra

Edital de chamamento público – Portaria GM/MPI nº 18/2024

Secretaria responsável: SEGATI | Total de inscrições: 38

Por meio dessa linha, o MPI premiará 20 projetos no valor de 30 mil reais, voltados para atividades de gestão socioambiental realizadas pelas mulheres indígenas do bioma Caatinga, com aporte total de R$ 600 mil.

O edital procura estabelecer a recuperação e proteção de nascentes e rios do bioma e o apoio à constituição de bancos de sementes tradicionais e crioulas nos territórios indígena, promovendo redes de trocas e circulação interaldeias de sementes de interesse. Todas as ações deverão contar com o protagonismo das mulheres indígenas.

Confira a lista dos projetos habilitados para este edital aqui.

Interposição de recursos pelo e-mail: editalkaroa.degat@povosindigenas.gov.br