EDITAL Nº 04/2025 - PRÊMIO MRE GAVIÃO

Edital de Chamamento - Mre Gavião:

PROJETO: Fortalecimento da comunicação indígena no âmbito do Programa O Olhar do Gavião.

Prêmio Mre Gavião

O prêmio homenageia Mre Gavião (Kumreiti Cardoso Kiné), comunicador indígena e servidor do MPI. Sua trajetória — da primeira cobertura do Acampamento Terra Livre feita com celular à atuação como fotógrafo oficial do Ministério — inspirou gerações e reforçou a importância de olhares indígenas na comunicação pública. Este edital preserva e difunde esse legado, ampliando a presença de narrativas indígenas nos canais do MPI e fortalecendo políticas de salvaguarda cultural.

Quem pode participar

• Somente pessoas indígenas, maiores de 18 anos, residentes no Brasil; é necessário apresentar Declaração de Liderança da comunidade atestando o vínculo do(a) proponente.
• Não podem participar servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) com vínculo com o MPI, bem como cônjuges e parentes até 3º grau, além de pessoas impedidas por lei (detalhes no edital).

Categorias e premiação

• O prêmio abrange 9 categorias temáticas (descritas no edital e no formulário). Cada proponente pode inscrever até 3 fotos no total, podendo distribuí-las em uma ou mais categorias; apenas 1 foto do mesmo autor pode ser premiada por categoria.
• 45 premiados e no total, 5 em cada categoria:
  1º lugar R$ 5.000;
  2º lugar R$ 2.000;
  3º, 4º e 5º lugares R$ 1.000 (menções honrosas).

Como se inscrever (passo a passo)

1. Leia o Edital nº 4/2025 e o FAQ
   Antes de tudo, consulte o edital (regras oficiais, prazos, documentos, critérios) e o FAQ (passo a passo, exemplos e dúvidas comuns). Em caso de divergência, vale o edital. (Cronograma e possíveis prorrogações são informados no portal do MPI.)
2. Separe sua foto
   As imagens devem ser JPEG ou PNG, 300 dpi, mínimo 720 px no lado maior, até 20 MB, sem marca d’água/moldura e sem manipulações que alterem o conteúdo (só ajustes básicos). Obras com IA são vedadas. Se houver pessoa identificável, tenha a autorização de uso de imagem sob sua guarda.
   
   
3. Preencha 1 formulário por fotografia (Anexo I)
   Baixe o Anexo I (PDF ou docx), preencha todos os campos (incluindo dados bancários em seu nome) e assine (digital ou manuscrito digitalizado). Salve cada formulário em PDF separado.
    
4. Junte a documentação obrigatória:

Arquivo da fotografia (conforme as especificações técnicas);
Formulário (Anexo I) assinado;
Declaração de Liderança (carta assinada ou vídeo da liderança, conforme instruções do Anexo I);
Documento oficial com foto (frente e verso).

Os termos de ineditismo, integridade e ausência de IA, autorização de imagem de terceiros (quando aplicável) e autenticidade da documentação já constam no formulário.

5. Envie por e-mail ou pelos Correios (escolha uma via)

E-mail: mande todos os arquivos para premiomregaviao@povosindigenas.gov.br, com o assunto “Inscrição – Prêmio Mre Gavião”.
Correios (AR): envie pendrive com os arquivos + formulário impresso para o endereço do MPI indicado no edital (Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70046-900), com a identificação “Inscrição – Prêmio Mre Gavião”.
Guarde seu comprovante de envio (recibo do e-mail enviado ou AR dos Correios).

Atenção: Se você enviar mais de 3 imagens, só as 3 últimas recebidas dentro do prazo serão consideradas; as demais serão descartadas sem avaliação de mérito. Envio fora do prazo não será aceito.

Importante: cada fotografia precisa de uma inscrição separada. Isso significa preencher e assinar um novo Formulário (Anexo I) para cada foto e anexar novamente todos os documentos obrigatórios (declaração de liderança, documento de identidade, etc.), junto com o arquivo da foto correspondente e enviar separadamente. 

Integridade, direitos e proteção de dados

A inscrição implica adesão integral ao edital. O envio confirma sua ciência sobre: ineditismo e integridade da obra, vedação a IA, cessão patrimonial não exclusiva ao MPI para fins institucionais e não comerciais, e responsabilidade pelas informações prestadas (informação falsa implica desclassificação e sanções). Dados pessoais são tratados conforme a LGPD.

Seleção e Critérios

As inscrições habilitadas (com documentação completa) serão avaliadas por Comissão de Seleção segundo relevância temática, qualidade técnica, qualidade estética, originalidade e força narrativa (ver pesos e escala no edital). Resultados e prazos seguem o cronograma do edital publicado no portal do MPI.

Precisa de ajuda?

Consulte o Edital nº 4/2025 e o FAQ (eles respondem à maioria das dúvidas). Se algo não estiver claro nos comunicados oficiais, entre em contato:
            E-mail para dúvidas: premiomregaviao@povosindigenas.gov.br (dias úteis)
            Telefone: (61) 2020-8632 (dias úteis, 10h às 16h, horário de Brasília)

Após o recebimento por e-mail, será enviada uma mensagem de confirmação. Pelo Correio, a confirmação ocorre após o material chegar e ser conferido.

Edital Nº 04/2025 - Prêmio Mre Gavião

Edital de Prorrogação

Formulário de Inscrição - formato PDF

Formulário de Inscrição - formato DOC

Perguntas Frequentes

Comissão de Seleção do Edital - PORTARIA SE MPI Nr 183 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Resultado Preliminar de Habilitação - Prêmio Mre Gavião

Resultado de Habilitação - Prêmio Mre Gavião

Resultado Provisório de Seleção - Prêmio Mre Gavião

Resultado Definitivo de Seleção - Prêmio Mre Gavião