Tebet defende mais mulheres no poder e gestão participativa em encontro com prefeitas

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou, nesta quarta-feira (12/02), do Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais, em Brasília. O evento, que compõe o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Governo Federal, reuniu lideranças femininas de todo o país para discutir estratégias que ampliem a participação das mulheres na administração pública. Ao lado de outras ministras, governadoras e parlamentares, Tebet destacou a importância da representatividade feminina e os desafios enfrentados por mulheres na política. 

Em seu discurso, a ministra ressaltou a importância de políticas afirmativas, como, por exemplo, as cotas para candidaturas de mulheres. Ela defendeu a necessidade de ampliar a representação feminina no parlamento, que hoje varia entre 16% e 18%, para pelo menos 30%. “Não podemos aceitar menos do que isso. O Brasil precisa das mulheres”, afirmou.

A desigualdade de gênero na política reflete um problema estrutural. Nas eleições municipais de 2024, foram eleitas 728 prefeitas, um aumento de 9,6% em relação a 2020, quando 663 mulheres conquistaram o cargo. O número de vice-prefeitas também cresceu 15%, passando de 885 para 1.066. Apesar do avanço, os números continuam longe de representar a proporção de mulheres na população brasileira.

Tebet destacou que a presença feminina na política não é apenas uma questão de justiça, mas de necessidade. “O Brasil, um país vergonhosamente desigual, precisa da sensibilidade da mulher”, defendeu. Ela citou problemas como a falta de saneamento básico, a escassez de medicamentos em postos de saúde e a longa espera por moradia, que afetam diretamente a vida das mulheres.

A ministra também abordou a violência política de gênero, que tenta impedir as mulheres de ocupar espaços de poder. Para Tebet é necessário um Brasil mais unido, onde mulheres e homens trabalhem juntos para superar desafios. “Precisamos nos colocar no lugar do outro e reduzir a polarização que não resolve os problemas reais do Brasil. Esse país é muito maior do que a polarização. É um Brasil de todos e de todas”, concluiu.

Planejamento estratégico

Na sequência da programação, Tebet participou da mesa Diagnósticos e Estratégias na Gestão das Políticas para as Mulheres. A ministra palestrou sobre o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e instigou prefeitas e vice-prefeitas a também utilizarem da ferramenta para pensar no planejamento estratégico de seus municípios.

Segundo a ministra, o Brasil que o governo planeja no médio prazo é um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades. Elaborado com base em consultas populares, envolvendo quase cinco milhões de brasileiros, o PPA, disse Tebet, resultou em 81 programas estruturados em três grandes eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico e fortalecimento da democracia.

A ministra reforçou a importância da participação popular e da transversalidade das políticas para mulheres, igualdade racial, povos indígenas e meio ambiente. “O presidente Lula me deu uma missão: percorrer o Brasil e perguntar à população o que ela quer para os próximos quatro anos", contou. O resultado desse processo, explica Tebet, foi um PPA construído "de baixo para cima", ou seja, com os desejos dos cidadãos em primeiro lugar.

A consulta revelou as principais prioridades da população para os próximos anos: combate à fome e às desigualdades sociais, fortalecimento da educação básica, acesso ampliado à saúde especializada, geração de emprego e renda, além de infraestrutura urbana e rural. A ministra destacou o papel das mudanças climáticas no planejamento, apontando a emergência da crise ambiental como uma das maiores preocupações da população.

PPA municipal e mais participação feminina

"Quando vamos afunilando os dados, precisamos entender quais são as prioridades do povo brasileiro. No caso de vocês, prefeitas e gestoras, a pergunta é: que cidade vocês querem para os próximos quatro anos?", provocou a ministra. Segundo Tebet, o PPA participativo é um instrumento inovador para a gestão municipal.

"Visitei todas as capitais do Brasil e ouvi de muitos gestores que, se implementado nos municípios, o PPA participativo pode ser algo inédito. Vocês vão conhecer ainda mais a realidade local e receber muitos pedidos, mas isso é fundamental. O processo que realizamos resultou na síntese de oitocentas páginas em um planejamento de médio prazo para o Brasil, consolidando um modelo de escuta ativa e tomada de decisões baseadas nas necessidades reais da população", explicou.

Ao longo da palestra, a ministra voltou a reforçar a importância de mais mulheres em posições de comando, tanto na gestão pública quanto na iniciativa privada. Tebet ressaltou a necessidade de resistência e enfrentamento das barreiras estruturais que dificultam o acesso das mulheres ao poder. "Não esperem que abram as portas para vocês. Empurrem as portas, com o pé, com a mão, com a boca. Se imponham. Não aceitem que falem com vocês de forma diferente do que falariam com um homem", afirmou.

A ministra, por fim, reiterou o compromisso do Governo Federal com o planejamento estratégico e a gestão baseada em evidências. "O Brasil dos nossos sonhos só será realidade com mais mulheres no poder. Precisamos de mais prefeitas, mais secretárias, mais lideranças femininas para garantir que as políticas públicas reflitam as reais necessidades da população", concluiu.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas reúne milhares de participantes de todas as regiões do Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Até quinta-feira (13/02), haverá outras oficinas especializadas para os gestores municipais organizadas pelas secretarias que compõe o Ministério do Planejamento e Orçamento. Para mais informações, confira a programação.