MPO publica o último dos seis Guias Práticos de Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou neste mês o Guia Prático de Transversalidade de Povos Indígenas nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento. Com essa publicação, fica completa a coleção dos seis guias – um geral e outros cinco, para cada uma das cinco agendas transversais estabelecidas no Plano Plurianual 2024-2027 e refletidas na Lei Orçamentária Anual a partir de 2024: Mulheres, Igualdade Racial, Crianças e Adolescentes, Meio Ambiente e Povos Indígenas.

Esses seis documentos resultam de um trabalho iniciado há quase dois anos. A partir de dezembro de 2023, o MPO promoveu seis eventos que visavam sensibilizar, capacitar e mobilizar gestores e gestoras públicas federais a utilizar a estratégia da transversalidade a fim de encaminhar questões sociais, econômicas e ambientais complexas, cujas soluções dependem da atuação integrada de diferentes órgãos da administração pública federal. Esse é o caso das desigualdades de gênero e raça/etnia, das vulnerabilidades sociais em povos indígenas e crianças e adolescentes, e das mudanças climáticas.

Número de participantes e de órgãos representados em cada um dos seminários

As discussões promovidas por esses seis eventos subsidiaram a elaboração dos seis guias. Agora, gestores e gestoras públicas, tanto do Governo Federal quanto dos Estados e municípios, têm um material de referência para avançar na incorporação da transversalidade.

A realização dos seminários e a elaboração dos guias são uma iniciativa da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), em parceria com a Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) do MPO, desenvolvida no âmbito do projeto de cooperação técnica estabelecido entre MPO e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A elaboração dos seis guias foi coordenada pela Fundação Tide Setubal e contou com a contribuição técnica de ONU Mulheres e da Unicef.

Os seis guias

• Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

Apresenta a estratégia da transversalidade, recupera o histórico do tratamento da transversalidade no Brasil e mostra como esta estratégia pode ser promovida no âmbito das administrações públicas do País.

• Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

Apresenta o conceito de gênero, detalha a experiência do Governo Federal na incorporação da transversalidade de gênero no PPA 2024-2027 e na LOA a partir de 2024 e apresenta boas práticas nacionais e internacionais.

• Transversalidade de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

Apresenta as definições legais de crianças, adolescentes, primeira infância e juventude, detalha a experiência do Governo Federal na incorporação da transversalidade de crianças e adolescentes no PPA 2024-2027 e na LOA a partir de 2024 e apresenta boas práticas nacionais e internacionais.

• Transversalidade de Igualdade Racial nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

Apresenta o conceito de raça e racismo, detalha a experiência do Governo Federal na incorporação da transversalidade de raça no PPA 2024-2027 e na LOA a partir de 2024 e apresenta boas práticas nacionais e internacionais.

• Transversalidade de Povos Indígenas nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

Apresenta a definição legal de povos indígenas o conceito de indigenismo, detalha a experiência do Governo Federal na incorporação da transversalidade de povos indígenas no PPA 2024-2027 e na LOA a partir de 2024 e apresenta boas práticas internacionais.

• Transversalidade de Meio Ambiente nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

Apresenta os conceitos de meio ambiente, ambientalismo e socioambientalismo, detalha a experiência do Governo Federal na incorporação da transversalidade de meio ambiente no PPA 2024-2027 e na LOA a partir de 2024 e apresenta boas práticas internacionais.