Subcomitê do MPO aprova resoluções com diretrizes para implementação da gestão de riscos e cria Fórum de Instâncias com Funções de Integridade

O Subcomitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade do Ministério do Planejamento e Orçamento (SRTCI/MPO) realizou na última quinta-feira (29/2) sua quinta reunião, na qual foram debatidas e aprovadas diretrizes para implementação da Política de Gestão de Riscos do MPO. Também foi aprovada a criação do Fórum de Instâncias com funções de Integridade do MPO e entidades vinculadas – Foint.

 A Resolução SRTCI/MPO nº 2 traz diretrizes táticas para a implementação da Política de Gestão de Riscos do MPO, aprovada em 2023, incluindo orientações para escolha dos processos e projetos que serão sujeitos ao gerenciamento de riscos e os critérios para sua escolha, bem como sobre planos de tratamento e ações de monitoramento. Segundo Patricia Alvares, Presidente do SRTCI, a aprovação da Resolução é mais um passo dado pelo MPO na direção da implementação de uma gestão de riscos efetiva, que busca auxiliar os gestores do Ministério na realização dos objetivos planejados.

A Resolução SRTCI/MPO nº 3 instituiu o Fórum das Instâncias com Funções de Integridade - Foint, unindo MPO e suas entidades vinculadas – Ipea e IBGE, em mais uma ação de integração proposta pelo Integridade Planejada, programa de integridade conjunto aprovado no ano passado. O Foint possui a atribuição de articular iniciativas conjuntas e compartilhar boas práticas, fomentando ações comuns e buscando o aperfeiçoamento de procedimentos que fortaleçam a integridade institucional.

Além de aprovação do cronograma para implementação da gestão de riscos no MPO, foram apresentados os principais pontos do Guia Metodológico para Gestão de Riscos, o qual servirá de parâmetro de orientação para implementação da Política de Gestão de Riscos do MPO pelas unidades administrativas.

O SRTCI é responsável por apoiar o Comitê Ministerial de Governança nos aspectos técnicos da gestão de riscos, transparência, controle e integridade que orientam as unidades do MPO.