Simone Tebet e secretária-executiva da Casa Civil ressaltam que revisão de gastos contribuiu para bloqueio menor de despesas

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltaram que a revisão de gastos contribuiu para que o governo bloqueasse apenas R$ 2,9 bilhões em despesas, ou 0,14% do limite total de gastos estipulado para este ano, e que esse trabalho estimula a busca por políticas públicas mais eficientes.

Tebet e Belchior comandaram, na última quinta-feira (21/03), véspera da divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre de 2024, uma reunião entre os Ministérios que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO) com secretários executivos e representantes das Secretarias Executivas de todas as demais pastas da Esplanada para apresentar o Panorama Fiscal e Orçamentário - 2024.

A iniciativa do encontro foi da Secretaria Executiva do MPO e teve como objetivo contextualizar antecipadamente o desempenho das finanças públicas nos dois primeiros meses do ano e a necessidade de bloqueio em despesas discricionárias do governo federal.

Reunião com representantes dos ministérios para apresentar cenário fiscal

Na abertura da reunião, Tebet ressaltou os esforços da equipe econômica para cumprir a meta de déficit fiscal zero em 2024, ao mesmo tempo em que se trabalha na recuperação ou ampliação de políticas públicas que deixaram de ser executadas adequadamente nos últimos anos. Ela destacou ainda que o crescimento da receita em janeiro e fevereiro, aliado ao processo de revisão de gastos que vem sendo feito, permitiu que o bloqueio anunciado ficasse abaixo da expectativa. Segundo a ministra, a JEO será sensível às pastas menores, e à medida que o desempenho econômico vá melhorando, após a avaliação do 2º bimestre, a equipe econômica poderá ter um panorama das despesas que poderão ser recompostas.

Belchior também enfatizou o esforço do Governo para garantir as políticas públicas necessárias à sociedade brasileira e deixou um pedido para que todas as pastas olhassem para seus gastos na busca por economia com despesas a fim de priorizar as ações-fim de cada ministério. Ela reforçou a importância da revisão de gastos no sentido de tornar os recursos das políticas cada vez mais bem aplicados.

O secretário-executivo do MPO, Gustavo Guimarães, citou os bons exemplos da revisão de gastos no Bolsa Família e na Previdência, cujo resultado abriu espaço para todos os ministérios em suas despesas discricionárias. “Esse é um jogo de soma zero. Estamos todos no mesmo barco. Para ajudar as pastas que estão com mais dificuldades, precisamos das outras”, afirmou. 

O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, explicou que as regras do novo arcabouço contribuíram para evitar contingenciamento e para que o bloqueio fosse menor no primeiro bimestre. Segundo ele, o trabalho em conjunto com revisão de gasto e modernização orçamentária permite que as despesas possam ser realocadas em prol de novas oportunidades. Ele também indicou que, no relatório bimestral de maio, se as receitas continuarem com bom desempenho, haverá possibilidade de desbloqueio. “O cenário continua desafiador, mas há um grande esforço para no mínimo preservar o que temos hoje e evitar outros bloqueios”, avaliou.

A secretária-executiva do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mori, falou da importância de os ministérios modernizarem seus processos como forma de melhor desempenhar suas funções e reduzir gastos. Ela salientou que a pasta continua trabalhando para recompor o déficit da força de trabalho na Esplanada.

Alguns representantes dos ministérios falaram sobre a situação orçamentária de suas pastas e agradeceram a iniciativa do MPO, sugerindo que a reunião pudesse se tornar periódica para nivelamento de informações e melhor compreensão da realidade das contas públicas do país. Guimarães respondeu que a ideia é bem-vinda e que será analisada. “O MPO está aqui de portas e janelas abertas para ouvir a todos e os auxiliar em seus processos de revisão de gastos”, disse.