Legislação e Regulamentação do CMAP
Portaria de nomeação CMAS/CMAG, de 11 de julho de 2023
Portaria SECAP nº 12.251, de 14 de outubro de 2021
Portaria SECAP nº 7.458, de 28 de junho de 2021
Portaria SECAP nº 6.422, de 2 de junho de 2021
Portaria SECAP nº 2.778, de 10 de março de 2021
Portaria SECAP nº 1.260, de 2 de fevereiro de 2021
Portaria ME nº 401, de 3 de dezembro de 2020
Portaria SECAP nº 23.236, de 6 de novembro de 2020
Portaria SECAP nº 13.521, de 3 de junho de 2020
Portaria SECAP nº 12.358, de 15 de maio de 2020
3ª Reunião Extraordinária de 2024
2ª Reunião Extraordinária de 2024
1ª Reunião Extraordinária 2024 CMAP
4ª Reunião Extraordinária 2023 CMAP
3ª Reunião Extraordinária 2023 CMAP
2ª Reunião Extraordinária 2023 CMAP
1ª Reunião Extraordinária 2023 CMAP
2ª Reunião Ordinária 2023 CMAP
1ª Reunião Ordinária 2023 CMAP
3ª Reunião extraordinária 2022 CMAP
2ª Reunião extraordinária 2022 CMAP
1ª Reunião extraordinária 2022 CMAP
2ª Reunião ordinária 2022 CMAP
1ª Reunião ordinária 2022 CMAP
4ª Reunião extraordinária 2021 CMAP
3ª Reunião extraordinária 2021 CMAP
2ª Reunião ordinária 2021 CMAP
2ª Reunião extraordinária 2021 CMAP
1ª Reunião extraordinária 2021 CMAP
2ª Reunião extraordinária 2020 CMAP
1ª Reunião extraordinária 2020 CMAP
2ª Reunião ordinária 2020 CMAP
1ª Reunião ordinária 2020 CMAP
1ª Reunião ordinária 2019 CMAPApresentação dos Critérios de seleção das políticas públicas do CMAP]
Apresentação da Avaliação no CMAP
Apresentação sobre Proposta do Catálogo de Políticas Públicas - CMAP
Apresentação do Relatório Anual de Políticas Públicas - Ano base 2020 na CMO
Apresentação do Relatório Anual de Políticas Públicas - Ano base 2021 na CMO