Secretaria-Geral da Presidência da República (SG)

Consultas Públicas

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BASE DE PARTIDA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025
Área: Participação Social
Início: 20/02/2024 Fim: 06/03/2024 Encerrada
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Consulta Pública sobre conselhos do Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de...
Área: Participação Social
Início: 14/12/2023 Fim: 23/01/2024 Encerrada
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Consulta Pública para alteração do Decreto nº 8.726/2016
Área: Organizações Internacionais e...
Início: 29/08/2023 Fim: 30/09/2023 Encerrada
SG
BASE DE PARTIDA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024
Área: Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início: 17/02/2023 Fim: 02/03/2023 Encerrada
BASE DE PARTIDA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023
Área: Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início: 10/02/2022 Fim: 23/02/2022 Encerrada
BASE DE PARTIDA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
Área: Organizações Internacionais e...
Início: 11/02/2021 Fim: 03/03/2021 Encerrada

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Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de diretrizes e orientações para colegiados...
Área: Participação Social
Início: 14/12/2023 Fim: 12/02/2024 Encerrada
SG
Inscrição para a Cúpula Social do Mercosul - PESSOAS ESTRANGEIRAS
Área: Participação Social
Início: 29/11/2023 Fim: 02/12/2023 Encerrada
SG
Diálogos do Brasil Agroecológico: Registre sua Experiência de Agroecologia e Produção Orgânica
Área: Participação Social
Início: 10/11/2023 Fim: 15/12/2023 Encerrada
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Formulário para interposição de recurso sobre o resultado da habilitação das inscrições do...
Área: Participação Social
Início: 06/09/2023 Fim: 08/09/2023 Encerrada
SG
INSCRIÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2023/CNAPO
Área: Participação Social
Início: 16/08/2023 Fim: 30/08/2023 Encerrada
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Credenciamento - Diálogos Amazônicos
Área: Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início: 03/07/2023 Fim: 31/07/2023 Encerrada

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