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Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de diretrizes e orientações para colegiados nacionais com participação social.
Órgão: Secretaria-Geral da Presidência da República
Setor: SG/PR - Secretaria Nacional de Participação Social
Status: Encerrada
Abertura: 14/12/2023
Encerramento: 12/02/2024
Contribuições Recebidas: 49
Resumo
Por meio da Portaria SG/PR n° 166, de 29 de setembro de 2023, a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre Participação Social em Colegiados e Conferências Nacionais, com o objetivo de qualificar a participação social nessas instâncias e a efetividade das repostas à sociedade.
Dentre as várias ações que integram o percurso a ser trilhado por esse GTT, inclui-se esta consulta sobre Colegiados Nacionais, na qual cidadãs e cidadãos poderão enviar suas contribuições aos temas que estão sendo tratados no grupo de trabalho.
Neste momento, estamos encaminhando questões sobre Colegiados Nacionais, a serem respondidas até 23 de janeiro de 2024.
A contribuição de vocês é muito importante! Quaisquer dúvidas, a equipe da Diretoria de Participação Social está à disposição, pelo e-mail: dps@presidencia.gov.br ou pelos telefones: 3411-2741/4736/2334.
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5. Integra a equipe da secretaria-executiva de algum conselho nacional?
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Composição
7. Quais critérios de composição dos colegiados podem garantir maior representatividade da sociedade civil, diversidade de gênero, étnico-racial, territorial e representação efetiva de usuárias(os) de políticas públicas e trabalhadoras(es)?
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6. Qual conselho?
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Métodos de escolha
8. Quais métodos ou processos mais adequados para a escolha de representantes da sociedade civil em colegiados de forma a garantir maior democratização e possibilitar a renovação das representações?
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Processos formativos
9. Quais práticas educativas, recursos pedagógicos, conteúdos formativos e parcerias podem ser implementados para contribuir com o fortalecimento de colegiados?
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Política de formação
10. Como pode ser estruturada uma política de formação para o fortalecimento de colegiados, incluindo a definição do público desta política, diretrizes, instrumentos de implementação, ações específicas e responsáveis por sua execução?
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Efetividade
11. Que iniciativas podem ser adotadas para garantir efetividade e incorporação das deliberações e recomendações de colegiados às políticas públicas?
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Inovações
12. Quais inovações metodológicas e ferramentais se mostraram eficazes no funcionamento de colegiados e podem servir de modelo para outros órgãos, incluindo a articulação entre participação presencial e participação digital?
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Recursos e estrutura administrativa
13. Como assegurar recursos e estrutura administrativa necessários ao adequado funcionamento dos colegiados?
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Transparência
14. Como promover a transparência e o uso de linguagem simples para fortalecer a participação e melhorar o funcionamento de colegiados?
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