MT - Ouvidoria - Secretaria Executiva (OUV/MT)
Consultas Públicas
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ATENÇÃO Minuta de resolução que democratiza o novo processo de formação do condutor, também...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
02/10/2025
Fim:
02/11/2025
Encerrada
Minuta de resolução que democratiza o novo processo de formação do condutor.
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
02/10/2025
Fim:
02/11/2025
Encerrada
Indicadores Socioambientais e Climáticos para o Plano Nacional de Logística 2050
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
02/09/2025
Fim:
02/10/2025
Encerrada
Proposta de resolução que estabelece os requisitos de segurança e de circulação para os veículos...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
28/08/2025
Fim:
27/09/2025
Encerrada
Segurança e circulação em vias públicas dos veículos automotores de uso exclusivo fora de estrada,...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
29/07/2025
Fim:
28/08/2025
Encerrada
Guia sobre a gestão de velocidades, integrando a Coleção de Boas Práticas em Segurança no...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
22/07/2025
Fim:
21/08/2025
Encerrada
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Conferência Nacional de Segurança no Trânsito - Protegendo Vidas sobre Duas Rodas
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
30/07/2025
Fim:
29/09/2025
Encerrada
Mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito de 2025.
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
02/08/2024
Fim:
01/09/2024
Encerrada
Abertura de Consulta Pública Plano de Dados Abertos Biênio 2024-2025 (PDA).
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
19/02/2024
Fim:
03/03/2024
Encerrada
Estabelecimento da mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito de 2024.
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
13/08/2023
Fim:
05/09/2023
Encerrada
Tomada de subsídios referente a regulamentação da forma, condições de implantação e operação...
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
15/12/2022
Fim:
14/01/2023
Encerrada
Tomada de subsídios referente a regulamentação da atividade de vistoria de identificação...
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
13/12/2022
Fim:
12/01/2023
Encerrada