MT - Ouvidoria - Secretaria Executiva (OUV/MT)
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Deliberação CONTRAN nº 273, de 09 de abril de 2024, que delega competência de que trata o § 3º do art....
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
23/04/2024
Fim:
22/05/2024
Ativa
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 271, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação de...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
25/03/2024
Fim:
23/04/2024
Encerrada
Regulamentação de circulação de tratores e máquinas agrícolas.
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
21/03/2024
Fim:
20/04/2024
Encerrada
Minuta de Resolução, a ser editada pelo CONTRAN, que visa alterar a Resolução CONTRAN nº 923, de 28 de...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
11/03/2024
Fim:
10/04/2024
Encerrada
Estabelece os procedimentos para acesso ao pré-cadastro veicular no sistema de Registro Nacional de...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
06/03/2024
Fim:
04/04/2024
Encerrada
Minuta de Resolução que visa alterar a Resolução CONTRAN nº 859, de 19 de julho de 2021, que dispõe...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
05/02/2024
Fim:
06/03/2024
Encerrada
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Abertura de Consulta Pública Plano de Dados Abertos Biênio 2024-2025 (PDA).
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
19/02/2024
Fim:
03/03/2024
Encerrada
Estabelecimento da mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito de 2024.
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
13/08/2023
Fim:
05/09/2023
Encerrada
Tomada de subsídios referente a regulamentação da forma, condições de implantação e operação...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
15/12/2022
Fim:
14/01/2023
Encerrada
Tomada de subsídios referente a regulamentação da atividade de vistoria de identificação...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
13/12/2022
Fim:
12/01/2023
Encerrada
Uso do capacetes por motociclistas no Brasil
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
13/10/2022
Fim:
12/11/2022
Encerrada
Tomada de subsídios para regulamentação de veículos fabricados na condição de réplica.
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
04/10/2022
Fim:
03/11/2022
Encerrada