Notícias do CNLGBTQIA+
27/09/2024
Metodologia da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é divulgada
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ já tem data confirmada. Após nove anos, o evento volta a ser realizado entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília. O tema do encontro será “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. Para tanto, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ divulga nessa semana documento que contém cronograma, atividades previstas entre demais metodologias de trabalho.Clique aqui para acessar a íntegra do Desenho Metodológico da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+O objetivo da conferência é propor diretrizes...
02/09/2024
Visibilidade lésbica e o urgente enfrentamento ao lesbocídio
A luta das lésbicas no Brasil não só é marcada por desafios, mas também por conquistas e ativismo corajoso. O orgulho lésbico é mais do que uma afirmação de identidade, é uma resistência contínua contra o sistema patriarcal hétero-cis-normativo que busca silenciar nossas vozes. Do levante no Ferro’s Bar em 1983, marco importante no reconhecimento das questões lésbicas no Brasil, à criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica em 1996, enfrentamos barreiras específicas para implementação de políticas que nos contemplem integralmente. Mesmo com avanços como a Lei Maria da Penha (2006), que...
29/08/2024
Bel Sá defende a urgência de estatísticas para formulação de políticas públicas e leis de proteção às mulheres lésbicas
Com o tema “Dia da Visibilidade Lésbica: pesquisas e ativismos”, a audiência pública no Senado Federal, na quarta-feira (28), debateu os primeiros resultados do Lesbocenso Nacional, a prática do lesbocídio e da violência contra mulheres lésbicas. E, nesta quinta-feira (29), outra audiência pública, desta vez, na Câmara dos Deputados tratou dos direitos das mulheres lésbicas no Brasil. A secretária substituta da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Bel Sá, representou Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nas duas agendas, reforçando o compromisso da pasta com a pauta.Emocionada, a...
28/08/2024
Cooperação entre ministérios prevê inclusão de mulheres LBTI em serviços como o Ligue 180 e a Casa da Mulher Brasileira
"Eu sou uma mulher lésbica da periferia de São Paulo que jamais imaginei estar representando todas as mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transsexuais e intersexo assinando um acordo que se propõe a fazer a diferença na vida dessa população que espera ser atendida por políticas públicas que, infelizmente, ainda não chegam lá na ponta”, declarou, emocionada, a secretária substituta da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Bel Sá, na assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério das Mulheres.O instrumento de cooperação...
28/08/2024
No mês da Visibilidade Lésbica, acordo de cooperação entre Ministério das Mulheres e MDHC foca nos direitos das mulheres LBTI
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta terça-feira (27), o Acordo de Cooperação Técnica que tem como objetivo contribuir para a efetivação e qualificação das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo (LBTI). Trata-se de uma iniciativa inédita do governo que buscará o fortalecimento da rede de atendimento, o aprimoramento do fluxo de denúncias e a troca de conhecimentos para garantia de direitos e de acesso à justiça, à saúde, à educação e à...
27/09/2024
Governo Federal assinará acordo inédito para inclusão de pessoas LBTI em políticas públicas para mulheres
Acordo que será assinado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta terça-feira (27), às 16h30, no Conselho Nacional da Mulher, vai fortalecer a rede de atendimento, aprimoramento do fluxo de denúncias e troca de conhecimentos para garantia de direitos e de acesso à justiça, à saúde, à educação e à assistência social, a ser executado em âmbito nacional.Trata-se de iniciativa inédita de governo voltada à efetivação e à qualificação de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas, bissexuais,...
08/08/2024
Mapeamento das políticas públicas para a cidadania LGBTQIA+ é apresentado a gestores e sociedade
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi palco, nesta quinta-feira (18), para apresentação do Mapeamento das Políticas Públicas para a Cidadania LGBTQIA+ das 26 capitais brasileiras à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoas LGBTQIA+, gestores de diversas regiões do país, parlamentares e sociedade civil. O levantamento conta com apoio do MDHC e será utilizado na elaboração de políticas públicas voltadas a essa população. No ano passado, o mapeamento reuniu dados das 27 unidades da federação do Brasil.“É necessário que se produza, a nível federal, um...
07/08/2024
Atuação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é tema do quadro “Eu trabalho para os Direitos Humanos”
O novo episódio da série “Eu trabalho para os Direitos Humanos” já está no ar e traz a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Bel Sá, que conta como a participação social é fundamental na elaboração do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.A diretriz será fruto da 4ª Conferência Nacional, prevista para 2025, com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+". O evento conta com etapas preparatórias, conferências estaduais, municipais e livres.A série faz parte da programação de conteúdo nas principais...
13/12/2024
Symmy Larrat assume presidência do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, tomou posse neste sábado (1º) como presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), instância de participação social desse público. A mudança no comando do órgão colegiado ocorre durante as ações celebrativas do mês do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em junho.Janaína Oliveira, representante da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, deixa a presidência do CNLGBTQIA+. Durante a 7ª reunião ordinária do conselho, ocorrida em São Paulo na véspera da 28ª Parada do Orgulho LGBT+ de SP, a secretária Symmy Larrat elogiou o...
23/02/2024
MDHC divulga documento orientador sobre as etapas locais, estaduais e distrital que antecedem a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+
“Documento Orientador para as etapas da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+” foi publicado na plataforma Participa + Brasil nessa quinta-feira (22). O material divulga o cronograma das etapas locais, estaduais e distrital preparatórias para a conferência nacional que será realizada em maio do ano que vem, com o tema norteador “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. A iniciativa é do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).Conforme o Decreto nº 11.848/2023, assinado pelo presidente...
27/12/2023
Nova Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é convocada
Nesta quarta-feira, 27 de dezembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez a convocação para a 4ª Conferência nacional dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+). O Decreto 11.848/23 está no Diário Oficial da União (DOU) e define que a atividade ocorrerá de 14 a 18 de maio de 2025, em Brasília (DF).O tema da edição será "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+". O objetivo é elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das...
08/12/2023
1° Encontro Nacional de Conselhos LGBTQIA+ marca a institucionalização de políticas públicas pela diversidade sexual e de gênero no Brasil
A garantia e a institucionalização das políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ marcou, nesta quinta-feira (7), o 1° Encontro Nacional de Conselhos LGBTQIA+. Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a atividade reuniu em Brasília (DF) representantes de 22 estados brasileiros e segue até o próximo domingo (10). A iniciativa contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e da secretária nacional...
17/05/2023
Posse do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), instituído nesta gestão do governo federal, ganhou 38 novos conselheiros nacionais. O termo de posse foi assinado, nesta quarta-feira (17), pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+.O conselho instituído em abril deste ano por meio do Decreto 11.471 e assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem 19 representantes do governo federal e outros 19 da sociedade civil. Durante a cerimônia de posse, a conselheira Janaína Barbosa...
19/05/2023
Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é retomado em 1ª reunião ordinária
Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) realizou, na quinta-feira (18), a primeira reunião ordinária do colegiado na atual gestão. Na ocasião, foi realizada a eleição da mesa diretora do conselho, com a indicação de Janaína Oliveira, da Rede Afro LGBT, para a presidência; e Danielle Brígida, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), na vice-presidência.Foram indicados, ainda, representantes para as três câmaras técnicas do conselho: articulação Institucional, planejamento, orçamento e monitoramento do Plano Nacional de Promoção da...
07/04/2023
Composto por 19 representantes da sociedade civil e 19 do governo, Conselho Nacional LGBTQIA+ é instituído
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram nessa quinta-feira (6) o decreto que institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras. O órgão colegiado será composto por 38 pessoas de forma paritária entre o governo federal e representantes de organizações da sociedade civil, e terá o objetivo de contribuir, de forma consultiva e deliberativa, com a formulação de ações, diretrizes e medidas governamentais referentes às pessoas LGBTQIA+.A instituição do...
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