27 de setembro de 2024

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ já tem data confirmada. Após nove anos, o evento volta a ser realizado entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília. O tema do encontro será “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. Para tanto, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ divulga nessa semana documento que contém cronograma, atividades previstas entre demais metodologias de trabalho.

Clique aqui para acessar a íntegra do Desenho Metodológico da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

O objetivo da conferência é propor diretrizes para a implementação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação e à promoção dos direitos humanos e da cidadania das pessoas LGBTQIA+. Também está prevista a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.

“A gente sempre debateu a interseccionalidade dessa pauta. Agora, pela primeira vez, nós vamos debater uma política específica do campo dos direitos humanos para a promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+”, explica a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA, Symmy Larrat. “’Vamos lutar por uma política específica da população LGBTQIA+, um marco regulatório”, afirma.

Ao todo, a Conferência Nacional contará com a participação de 1.212 delegadas e delegados eleitos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal e 76 conselheiros nacionais – todos terão direito à voz, e os delegados a voto. Ao grupo, somam-se outros 100 convidados e 100 observadores.

Pessoas eleitas por estado 

Equidade

A escolha de delegados e delegadas estaduais e distritais deve ocorrer até o dia 31 de agosto de 2025 e seguirá critérios como a percentagem da população de cada unidade da federação e o percentual de pessoas negras. A maior parte das vagas (53%) será destina a pessoas do gênero feminino, seguidas por pessoas do gênero masculino (40%) e com outras identidades de gênero ou orientação sexual (7%).

As vagas deverão ainda ser divididas igualmente entre representantes da sociedade civil e do poder público e deverão seguir o percentual da população negra de cada unidade da federação. Também devem ser contempladas pessoas com deficiência (2%), pessoas idosas (5%) e pessoas indígenas (2%).

Programação

A programação prevê a realização de mesas temáticas voltadas à apresentação e discussão de temas de relevância para a população LGBTQIA+, painéis de debate e grupos de trabalho. Entre os temas abordados estarão o enfrentamento à violência LGBTQIA+, o trabalho digno e a geração de renda à população LGBTQIA+, interseccionalidade e internacionalização; e institucionalização da política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Está prevista, ainda, a realização do Festival da Diversidade.

As inscrições serão feitas em duas etapas: a inscrição prévia ocorre na plataforma Brasil Participativo 45 dias antes do início da conferência, e a validação, no ato de credenciamento.

Sobre a conferência

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi convocada em dezembro de 2023 por meio do Decreto nº 11.848. O último encontro ocorreu em 2016. Em 2020, o Decreto que previa a realização do evento foi suspenso. “Há uma grande expectativa no Brasil pela retomada do maior espaço de participação social que foi suspenso em um período mais duro”, afirma Symmy Larrat. “As pessoas estão com muita ansiedade para externalizar esse debate e falar sobre o nosso direito de existência na política pública e na vida das pessoas”, diz.