Ministério da Cultura (MINC)
Áreas / Setores / Secretarias
SGE-SE - MINC - Assessoria Especial de Controle Interno
CGPAP/DFD - MINC - Diretoria de Fomento Direto
DPDC - MINC - Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural
FUNARTE - MINC - Fundação Nacional de Artes
IPHAN - MINC - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SGE-SE - MINC - Ouvidoria do Ministério da Cultura
SEFLI - MINC - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
GSE/SE - MINC - Secretaria-Executiva
SGE-SE - MINC - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva
SGE-SE - MINC - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
MINC - GM - SECFC - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
Consultas Públicas
MINC
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Lei Rouanet - Instrução Normativa do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais 2026
Área:
Cultura e Esporte
Início:
01/11/2025
Fim:
15/11/2025
Encerrada
Consulta Pública - Norma de Preservação Centro Histórico de Salvador
Área:
Cultura e Esporte
Início:
22/10/2025
Fim:
11/11/2025
Encerrada
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA IPHAN Nº 1/2025 - Iphan abre consulta pública sobre normas de preservação...
Área:
Participação Social
Início:
23/07/2025
Fim:
05/09/2025
Encerrada
Consulta Pública ao Plano Nacional do Livro e Leitura 2025-2035
Área:
Cultura e Esporte
Início:
07/07/2025
Fim:
08/08/2025
Encerrada
Revisão Instrução Normativa n° 001 de 2015
Área:
Cultura e Esporte
Início:
15/05/2025
Fim:
25/06/2025
Encerrada
Pesquisa para elaboração do Plano de Dados Abertos
Área:
Cultura e Esporte
Início:
05/12/2024
Fim:
20/12/2024
Encerrada