Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Áreas / Setores / Secretarias
CENPSA - IBAMA - Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental
Dilic - IBAMA - Diretoria de Licenciamento Ambiental
Diplan - IBAMA - Diretoria de Planejamento, Administração e Logística
CENEAC - IBAMA - Diretoria de Proteção Ambiental
DIQUA - IBAMA - Diretoria de Qualidade Ambiental
DBFLO - IBAMA - Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas
DIRAPP - IBAMA - Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras
Consultas Públicas
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Diretrizes e os procedimentos para a realização de intervenções de dragagem de manutenção no...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
22/09/2025
Fim:
20/12/2025
Ativa
Proposta de Instrução Normativa que disciplina a gestão de substâncias controladas pelo Protocolo...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
26/11/2025
Fim:
31/12/2025
Ativa
Instrução Normativa que estabelece medidas de compensação pelos impactos negativos residuais...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
08/09/2025
Fim:
22/10/2025
Encerrada
Proposta de IN - Ship-to-Ship
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
04/12/2024
Fim:
17/03/2025
Encerrada
Coletes Balísticos
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
28/05/2024
Fim:
10/06/2024
Encerrada
Proposta de IN para estabelecer os critérios para licenciamento de importação não automático e...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
13/06/2024
Fim:
23/06/2024
Encerrada
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Avaliação do usuário acerca do Formulário “Uso do patrimônio genético natural ou introdução...
Área:
Meio Ambiente, Clima e...
Início:
02/06/2025
Fim:
30/06/2025
Encerrada
Certificado de Regularidade do Ibama - Grupo 1
Área:
Meio Ambiente, Clima e...
Início:
07/02/2025
Fim:
11/03/2025
Encerrada
Certificado de Regularidade do Ibama - Grupo 2
Área:
Meio Ambiente, Clima e...
Início:
28/03/2025
Fim:
04/04/2025
Encerrada
Formulário de Efluentes Líquidos do RAPP
Área:
Meio Ambiente, Clima e...
Início:
14/03/2024
Fim:
07/04/2024
Encerrada