2025, o Participa + Brasil será encerrado definitivamente. Pedimos, por gentileza, que entrem em contato pelo e-mail participacaodigital@presidencia.gov.br para inserção de conteúdo já na nova plataforma: Brasil Participativo.

Formulário

Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação

Setor: MGISP - Secretaria de Gestão e Inovação

Publicação no DOU: Acessar publicação

Data: 09/07/2025 14:00

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Auditório Térreo do Bloco K

Cidade: Brasília

UF: Distrito Federal

Inscrição: https://www.youtube.com/@gestaogov_br

Resumo

A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições, informa a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 com o objetivo de divulgar o projeto de aquisição de Sistemas Modulares Habitáveis, que prevê fornecimento com instalação nos termos e conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

A documentação pertinente está disponível, como anexo, nesta página do PARTICIPA + BRASIL.

A Sessão Publica da Audiência Pública será realizada no dia 09/07/2025, às 14:00 (horário de Brasília), em formato híbrido, sendo virtual pelo canal do MGI no Youtube e presencial na Esplanada dos Ministérios, Auditório Térreo do Bloco K. O período para recebimento de contribuições será de 27 de junho até as 23h59 do dia 11 de julho de 2025, as quais devem ser enviadas para o e-mail: central.estrategia@gestao.gov.br. Dúvidas também podem ser tiradas por meio do referido e-mail.

Solicita-se ao mercado fornecedor o preenchimento do formulário disponibilizado no link https://forms.office.com/r/WRr60wU6rq, que estará disponível para preenchimento de 27 de junho de 2025 até às 23h59 do dia 11 de julho de 2025.

Arquivos

Relatório das contribuições da audiência

Relatório das contribuições da audiência

Prezados (as),

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Minuta de edital - versão audiência pública

Minuta de edital - versão audiência pública

Prezados (as),

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Comunicado de Audiência Pública nº 04/2025

Comunicado de Audiência Pública nº 04/2025

Prezados (as),

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Formulário para mercado fornecedor

Formulário para mercado fornecedor

Prezados (as),

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Formulário

Relação de quesitos para atores do mercado fornecedor.

(link: https://forms.office.com/r/WRr60wU6rq)

Conforme indicado na Comunicação de Audiência Pública nº 04/2025, o mercado fornecedor está convidado a preencher o formulário disponível no link acima. O mesmo estará aberto para contribuições no período de 27 de junho de 2025 até as 23h59 do dia 11 de julho de 2025.

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Mapa de Gerenciamento de Riscos

Mapa de Gerenciamento de Riscos

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Estudo Técnico Preliminar

Estudo Técnico Preliminar

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Anexo I do ETP - Locais e demandas

Anexo I do ETP - Locais e demandas

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Nota Técnica nº 24934 - Precificação Preliminar

Nota Técnica nº 24934 - Precificação Preliminar

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Termo de Referência

Termo de Referência

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Anexo I Padrão 1 - Projetos Cadernos Especificação Técnica

Anexo I Padrão 1 - Projetos Cadernos Especificação Técnica

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Anexo I Padrão 1 - Projetos Caderno de Especificação Técnica

Anexo II Padrão 2 - Projetos Cadernos Especificação Técnica

Anexo II Padrão 2 - Projetos Cadernos Especificação Técnica

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Anexo II Padrão 2 - Projetos Caderno de Especificação Técnica

Anexo III Padrão 3 - Projetos Cadernos Especificação Técnica

Anexo III Padrão 3 - Projetos Cadernos Especificação Técnica

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Anexo III Padrão 3 - Projetos Caderno de Especificação Técnica

Anexo IV - Ordem de Fornecimento e de Serviços

Anexo IV - Ordem de Fornecimento e de Serviços

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Anexo V - Modelo de Declaração de Gerenciamento de Resíduos

Anexo V - Modelo de Declaração de Gerenciamento de Resíduos

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Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento do Local e de suas condições

Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento do Local e de suas condições

Prezados (as),

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Formulário

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Anexo VII - Declaração de Futura Contratação de Responsável Técnico

Anexo VII - Declaração de Futura Contratação de Responsável Técnico

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Anexo VIII - Declaração de Conformidade SINAT nº 10 e NBR

Anexo VIII - Declaração de Conformidade SINAT nº 10 e NBR

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Anexo IX - Croqui de Comunicação entre estrutura de base e Sistema Modular Habitável

Anexo IX - Croqui de Comunicação entre estrutura de base e Sistema Modular Habitável

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