Quebradeiras de coco babaçu debatem acesso à justiça e proteção dos territórios em Palmas (TO)

Com apoio do Ministério das Mulheres, Defensorias nos Babaçuais reúne trabalhadoras de quatro estados

Quebradeiras de coco babaçu debateram o acesso à justiça e a proteção dos territórios durante a abertura da etapa regional da 2ª edição do projeto Defensorias nos Babaçuais, na quarta-feira (4), em Palmas (TO). O Ministério das Mulheres foi representado pela secretária-executiva Eutália Barbosa. 

A iniciativa é uma realização das Defensorias Públicas do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O Ministério apoiou financeiramente as duas edições do projeto, em 2025 e 2026. 

Durante o encontro, Eutália destacou o papel das quebradeiras de coco na defesa dos territórios e do meio ambiente e a importância da articulação entre as instituições para garantir os direitos dessas mulheres.   

A secretária defendeu que as trabalhadoras “precisam também acessar as políticas públicas, que são as mediadoras dos seus direitos” e reafirmou o compromisso da pasta e do Governo Federal com as quebradeiras de coco. Ela acrescentou que as políticas públicas devem contemplar a diversidade das brasileiras. 

Enfrentamento à violência   

No campo do enfrentamento à violência, Eutália abordou a atuação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas. Coordenado pelo Ministério das Mulheres e integrado pelo MIQCB, o fórum propõe, avalia e monitora políticas de prevenção e enfrentamento à violência nesses territórios. 

Ao relacionar o cuidado à autonomia econômica das mulheres, Eutália Barbosa destacou a Política Nacional de Cuidados, que reconhece o cuidado como direito e prevê a redistribuição familiar das responsabilidades por esse trabalho.  

Dos territórios ao encontro regional 

O encontro regional do projeto Defensorias nos Babaçuais dá continuidade ao trabalho realizado nas comunidades, onde a iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito e educação em direitos. As ações buscam enfrentar conflitos fundiários, restrições de acesso aos babaçuais e violações socioambientais. 

Em agosto de 2026, a etapa territorial no Tocantins somou 990 atendimentos em dois dias, nos municípios de Esperantina e Sampaio. O total inclui serviços jurídicos e de cidadania prestados por diferentes instituições, segundo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.