Ministério das Mulheres reúne gestoras de 18 estados em Brasília para fortalecer a articulação interfederativa

Com a presença da ministra Márcia Lopes e gestoras estaduais, reunião estratégica em Brasília focou em construir soluções coletivas que cheguem de forma eficaz às mulheres na ponta

O Ministério das Mulheres realizou, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, a Reunião do Colegiado de Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres. O encontro, ocorrido no Salão Nobre do Bloco K da Esplanada dos Ministérios, reuniu representantes de 18 estados brasileiros e do Distrito Federal com o objetivo de estreitar o diálogo interfederativo e alinhar as ações voltadas aos direitos e à proteção das mulheres na ponta.

A abertura do evento, no dia 18, contou com a participação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Em sua fala, a ministra reforçou a importância estratégica de manter o foco no alinhamento e no acompanhamento das ações pactuadas entre estados e o Governo Federal. Márcia Lopes destacou que a consolidação dessas contribuições é peça-chave para a formulação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e para a estruturação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.

Autonomia Econômica 

As pautas voltadas à independência financeira e direitos sociais ganharam centralidade nos debates. A secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidado, Joana Passos, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela sua secretaria e anunciou o resultado de um importante edital intersetorial.

"Começamos o dia anunciando o resultado do edital que nós fizemos junto com o Ministério da Pesca, onde financiamos R$ 7 milhões para projetos que priorizem, privilegiem ou oportunizem as mulheres pescadoras artesanais", destacou a secretária Joana Passos. O investimento alcançará mais de 20 organizações espalhadas por todas as regiões do país, focando especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde o público enfrenta maior vulnerabilidade”, e completou:  são políticas para a garantia de renda, trabalho e segurança alimentar lá no território das águas.

Impacto  

O encontro também foi um espaço para a troca de experiências e apresentação de políticas públicas que já estão gerando resultados nos territórios. A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba Vanda Menezes. Secretária das Mulheres e da Diversidade Humana compartilhou o sucesso do programa "Empreender Mulher", uma vertente do programa de crédito do governo paraibano voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a secretária, o programa une a concessão de crédito com a conscientização social e o debate de gênero. O financiamento das linhas de crédito conta com um mecanismo solidário, onde empresas que prestam serviços ao estado destinam 1% do valor recebido para o fundo do programa.

"O 'Empreender Mulher' vai muito além do crédito. Nós realizamos rodas de conversa nos municípios, provocadas por prefeituras ou ONGs, para debater temas fundamentais como enfrentamento à violência, gênero e raça. A linha de crédito varia de R$ 1.500 a R$ 15.000, com um ano de carência para começar a pagar", explicou a secretária da Paraíba.

O público-alvo da iniciativa prioriza mulheres egressas do sistema prisional, vítimas de violência doméstica, além de comunidades tradicionais como quilombolas, ciganas e indígenas.

Desafios da Gestão 

No dia 19, a programação seguiu com oficinas e debates sobre o perfil das políticas públicas nos estados. A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Kennedy, liderou as discussões sobre os desafios da relação intersetorial e interfederativa. 

"A relação do Ministério das Mulheres com os estados se fortalece a cada dia. Nesta reunião com as Secretárias estaduais tratamos de temas como: políticas de prevenção e enfrentamento à violência, o combate à violência política de gênero diante do processo eleitoral que se aproxima, a construção do Plano Clima nos estados e a importância das gestoras de políticas para as mulheres se posicionarem na busca para o fim da escala 6x1, porque isso vai impactar muito na vida das mulheres", descreveu a secretária Sandra Kennedy.

A diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, Andreza Xavier, pontuou o caráter colaborativo das entregas da Pasta. "Os desafios são grandes, mas os resultados são construídos coletivamente e atingem as mulheres lá na ponta, as mulheres de cada município", enfatizou Andreza.

Dignidade Menstrual 

A necessidade de potencializar os programas federais já existentes nos territórios também foi pauta entre as gestoras. A secretária das Mulheres do Estado do Piauí, Diva Carvalho Vasconcelos, destacou que o encontro proporcionou a troca de experiências que ajudará a impulsionar ações essenciais na ponta, como o programa de dignidade menstrual. Segundo ela, o Piauí desenhará uma força-tarefa local para ampliar o alcance do programa.

"Esse encontro é fundamental porque nos permite conectar as experiências de vários estados com o Ministério das Mulheres, fortalecendo a articulação em todo o Brasil. No Piauí, especificamente, as discussões e dados estatísticos apresentados aqui nos mostram que precisamos impulsionar o programa de dignidade menstrual. A política já funciona no estado, mas queremos aumentar a divulgação do programa", pontuou a secretária piauiense.

Presença Nacional 

O encontro registrou a presença de gestoras do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, além do Distrito Federal.