MULHERES PESQUEIRAS

Divulgado resultado final do edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros

Convocados tem 15 dias para apresentar plano de trabalho e documentação exigida

Publicado em 19/05/2026 17:38
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Mulheres Pescando em um rio
Foto: Chico Barros

O Ministério das Mulheres e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgaram, nesta segunda-feira (18/5), o resultado final do edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras e marisqueiras. Com investimento de R$ 7 milhões, o edital visa à promoção geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais.

Confira a lista de relacionados.

Ficam convocadas as OSC classificadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresentar o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais, que serão verificados por meio da apresentação dos seguintes documentos.

Acesse o edital e fique por dentro dos documentos solicitados. 

O edital é resultado das ações do Programa Povos da Pesca Artesanal, que integra um conjunto de políticas transversais que incluem extensão pesqueira, fortalecimento da cadeia produtiva, formação, gênero, cultura e combate ao racismo ambiental, com o objetivo de beneficiar e fortalecer as comunidades pesqueiras artesanais em todo o Brasil

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Comunicações e Transparência Pública
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