Edital selecionará entidades para prestar assistência técnica a mulheres rurais
Chamada Pública nº 003/2026 prevê contratação de 67 projetos para atender mais de 10 mil mulheres; propostas podem ser enviadas até 21 de setembro
Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), podem enviar até 21 de setembro propostas para participar da seleção pública do projeto "ATER Mulheres que Transformam e Conquistam Autonomias — ATER Mulheres II". O Edital nº 003/2026 prevê a contratação de 67 projetos, no valor total de R$ 49,3 milhões, para atender pelo menos 10.050 mulheres em todas as unidades da Federação.
A iniciativa é coordenada pela Subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com foco na inclusão socioprodutiva e econômica, no fortalecimento da agricultura familiar e na agroecologia.
Os projetos deverão abranger pelo menos três municípios por estado, exceto no Distrito Federal, sem sobreposição de municípios entre as propostas contratadas. As entidades selecionadas serão responsáveis pelo acompanhamento das beneficiárias nos territórios, com ações voltadas à produção, organização social, geração de renda, agroecologia, acesso a políticas públicas, defesa dos territórios e enfrentamento das diferentes formas de violência.
Critérios priorizam mulheres em maior situação de vulnerabilidade
O atendimento é destinado a mulheres rurais em sua diversidade, incluindo agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadoras artesanais e agricultoras urbanas e periurbanas.
No conjunto das beneficiárias, deverá ser assegurada a participação mínima de 50% de mulheres negras, 30% de mulheres jovens, com idade entre 15 e 29 anos, e 30% de mulheres vinculadas a povos e comunidades tradicionais, preferencialmente quilombolas e indígenas.
A análise das propostas também levará em conta situações de maior vulnerabilidade social, como violência, chefia familiar, presença de familiares com deficiência, responsabilidade principal pelo cuidado de crianças e pessoas idosas e ausência de acesso prévio a determinadas políticas públicas. Serão consideradas, ainda, a participação em experiências agroecológicas, associações, cooperativas e outras formas de organização coletiva.
Com informações da Anater