Parceria interministerial garante retorno seguro de delegação Pataxó e Tupinambá ao Extremo Sul da Bahia

Indígenas pertencentes as nações Pataxó e Tupinambá retornaram com segurança para suas terras, no final de semana, mediante escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que resguardou a delegação, composta por cerca 33 indígenas, de Brasília até o Extremo Sul da Bahia.  A ação foi realizada após interlocução do Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) junto à PRF, demanda decorrente de uma reunião com líderes da delegação, que relataram o sofrimento que os povos originários vivenciam relacionados à conflitos envolvendo demarcação de terras.

Na reunião, ocorrida na sexta-feira (31), no Ministério das Mulheres, Samêhy Pataxó, presidenta da Associação de Mulheres Indígenas do Extremo Sul da Bahia (Amiesbi) relatou as principais dificuldades enfrentadas pelos grupos indígenas que residem na região, em especial às mulheres.

“Quando a gente sofre violência doméstica, somos tiradas da casa ou vamos para um espaço de acolhimento, mas e quando a gente é violentada dentro do nosso Território?”, questionou. “Por isso gostaríamos de entender se podemos contar com o Ministério das Mulheres. Se há ações contra a violência territorial?”.

Os questionamentos da liderança feminina Pataxó se referem ao clima de tensão e medo, que as nações indígenas vivem e sofrem no Extremo Sul da Bahia. Entre 2022 e 2025, seis indígenas foram assassinados na região, em meio à intensificação dos conflitos fundiários envolvendo os povos Pataxó e Tupinambá. A disputa ocorre em áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos originários e reivindicadas junto ao Estado brasileiro como terras indígenas, mas que ainda não tiveram seus processos de demarcação e homologação concluídos. “Hoje por exemplo está bloqueada a estrada que dá acesso à Itamaraju e não sabemos como voltar para casa. Esse é um dos pontos de pauta que trouxemos, porque são mulheres que estão à frente”, completou Samêhy Pataxó. 

A situação relatada sensibilizou as mulheres, representantes do Ministério das Mulheres que participaram da reunião. Carolina Busch, Chefe de Gabinete do Ministério das Mulheres ressaltou a importância de se pensar uma agenda coletiva, envolvendo Ministérios e órgãos correlatos para conversar sobre o tema. “Essa é uma questão urgente, uma agenda prioritária da Ministra Marcia Lopes”, destacou.

Como ato coletivo, as representantes do Ministério das Mulheres deliberaram pela adoção de medidas imediatas voltadas à garantia do retorno seguro da delegação aos seus territórios e à proteção de suas vidas. Para isso, foi acionado o Departamento de Proteção das Pessoas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e ambos os ministérios articularam com a Polícia Rodoviária Federal, que realizou a escolta da delegação.

A médio prazo, a previsão é realizar ações voltadas à articulação com o Ministério da Justiça, com o objetivo de se obter informações sobre as questões relacionadas à demarcação dos territórios indígenas. A ausência da demarcação é apontada como um dos principais fatores que perpetuam os conflitos na região. 

Paralelamente, a proposta é estabelecer ação conjunta com a Secretaria de Estado das Mulheres, que deverá coordenar os órgãos afins para garantir a proteção das mulheres e das populações em geral, assegurando o acesso às políticas públicas. “Nós temos que proteger esses povos originários tão bem liderados por mulheres guerreiras, que trouxeram o seu pedido de socorro, que elas classificaram como o último pedido de socorro”, ressaltou a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy.

Ficou conversada, ainda, a participação do Ministério das Mulheres no Encontro Regional de Mulheres Indígenas do Extremo Sul da Bahia, no mês de dezembro e no Encontro Estadual de Mulheres Indígenas da Bahia, previsto para o mês de março de 2026. 

20 indígenas integrantes da Federação Nações Indígenas Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) participaram da reunião, representados pelo presidente, a liderança Kâhu Pataxó. 

Representando o Ministério das Mulheres também participaram da reunião, Atiliana Brunetto, Chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, Terlúcia Maria da Silva, Diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres (SENEV), Michelly Milhomem, ASPAD Ministério das Mulheres e Alessandra Jacobovski, Coordenadora na SENATP/Ministério das Mulheres.