Misoginia on-line é debatida em evento promovido pelo Brasil na 69CSW, em Nova Iorque

O combate ao compartilhamento não consensual de imagens íntimas, pornografia, deepfake, assédio online e cyberstalking, que afetam de forma desproporcional meninas e mulheres na internet, foi tema de debate na 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) nesta terça-feira (18), na sede da ONU, em Nova Iorque. O evento paralelo “Misoginia on-line: os desafios para enfrentar o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres” foi promovido pelo Ministério das Mulheres.

As complexas dinâmicas dessas práticas criminosas e os desafios para enfrentá-las como poder público foram trazidos pela secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, que comanda a comitiva brasileira nesta semana. Na última semana, a comitiva liderada pela ministra Cida Gonçalves rendeu avanços significativos com trocas de experiências e reuniões com lideranças globais. 

Para Maria Helena Guarezi, a natureza pervasiva da misoginia on-line é um desafio contemporâneo com fortes impactos nos direitos das mulheres e meninas. “A rápida proliferação da tecnologia, incluindo a inteligência artificial, criou outras vias para a violência baseada em gênero, exacerbando as desigualdades existentes e exigindo ação urgente, já que mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas e prejudicadas. Estes crimes digitais contribuem para os abusos ‘offlines’, o que cria um ciclo contínuo de violência com consequências psicológicas, emocionais e sociais devastadoras”, afirmou.

A secretária-executiva citou o estudo “Aprenda a evitar ‘este tipo’ de mulher: estratégias discursivas e monetização da misoginia no YouTube”, publicado em dezembro de 2024, que apontou que conteúdos que propagam ódio, aversão, controle ou desprezo às mulheres estão presentes em 137 canais misóginos no YouTube brasileiro e somam 3,9 bilhões de visualizações nesta plataforma e 23 milhões de comentários.

O relatório, fruto da parceria entre o Ministério das Mulheres e o NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também explicitou que, para monetizar, a chamada “machosfera” utiliza estratégias de anúncios, superchat, doações e vendas de produtos em meio aos conteúdos que propagam ódio às mulheres, com preferências às feministas, mães solos e mulheres com mais de 30 anos.

Normas em debate

A programação do evento foi separada em duas partes. Na primeira, foi debatida a Experiência brasileira nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com as participações de Maria Helena Guarezi falando pelo Poder Executivo; da senadora Soraya Thronicke, que falou pelo Poder Legislativo; da Conselheira Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil, representante do Poder Judiciário; e da secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Maria José Morais Costa, a Mazé, representando a Marcha das Margaridas e a sociedade civil.

A segunda parte tratou de Experiências para prevenir, sancionar e erradicar as violências contra as mulheres por razões de gênero facilitadas pela tecnologia, e a utilização da tecnologia para enfrentar a violência, tais como Lei Modelo Interamericana, Lei Olimpia (2020) e o projeto SafeCity. Participaram deste momento Milena Páramo Bernal representando o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM); Mona Sina, diretora-executiva global da Equality Now; Alexia Cortez do Movimento Ley Olimpia do México; e Elsa Marie D’Silva, Red Dot Foundation, Safety City.

A Convenção de Belém do Pará (1994), a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw), em especial a Recomendação Geral 35/2017, que reconheceu a violência on-line, foram citadas como ferramentas de enfrentamento aos crimes cibernéticos contras as mulheres juntamente com legilações e acordos locais, regionais e internacionais já pactuados. 

Atividades do dia

A secretária-executiva também participou nesta terça-feira (18) do painel Diálogo Interativo sobre Vida Livre de Violência, Estigma e Estereótipos, também na sede da ONU. Na oportunidade ela compartilhou os impactos das políticas públicas para as brasileiras como o Programa Mulher Viver sem Violência, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, Brasil sem Misoginia e a mobilização nacional pelo Feminicídio Zero.

“São políticas que consideramos essenciais para fortalecer a rede proteção como as Casas da Mulher Brasileira, que acolhem, atendem, abrigam e encaminham as mulheres vítimas de violência doméstica; a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. No nosso pacto de prevenção aos feminicídios temos 73 medidas que além do olhar ao enfrentamento à violência, estimulam a autonomia econômica das mulheres e a igualdade salarial, entre outros eixos. As iniciativas Brasil sem Misoginia e Feminicídio Zero buscam envolver toda a sociedade com forte incidência nas empresas de grande porte. Estas ações reforçam os princípios democráticos de igualdade, diversidade, inclusão e de vida livre e segura”, afirmou.  

Maria Helena Guarezi esteve ainda em reunião com representantes da sociedade civil na Missão Permanente do Brasil junto à ONU. 

Nesta segunda-feira (17), a secretária-executiva participou de reunião para discutir as ações do Programa de Trabalho Plurianual da CSW.

Próximas agendas
A secretária-executiva cumpre ainda uma série de agendas até o encerramento da 69ª CSW, na sexta-feira (21).

19 de março de 2025 (quarta-feira) 

10h - 10h15 - Reunião Fechada da CSW com o Grupo de Trabalho de Comunicações
Local: Sede da ONU

10h15 - 13h - Debate Geral da 69ª Sessão da CSW 
Local: Sede da ONU

15h - 16h30 - Participação no Diálogo Interativo sobre Conservação Ambiental, Proteção e Reabilitação
Local: Sede da ONU

20 de março de 2025 (quinta-feira) 

Manhã reservada para negociações acerca do Plano de Trabalho Plurianual da CSW
Local: Sede da ONU

15h30 - 16h30 - Reunião bilateral com o Reino Unido
Local: Missão Permanente do Reino Unido

17h - 18h - Reunião com Rebecca Tavares, presidenta e CEO da BrazilFoundation
Local: BrazilFoundation  

21 de março de 2025 (sexta-feira) 

10h - 13h - Encerramento da 69ª CSW e Adoção de resolução do Programa de Trabalho Plurianual
Local: Sede da ONU

15h - 17h - Visita ao Consulado Geral do Brasil em Nova Iorque, a fim de conhecer a experiência no atendimento às mulheres brasileiras em situação de violência
Local: Consulado-Geral do Brasil em Nova Iorque