Ministério das Mulheres promove capacitação de servidores para implantação da Casa da Mulher Brasileira em Palmas

O Ministério das Mulheres promoveu, entre  quinta-feira (13) e hoje (14), a primeira formação de alinhamento para a implantação da Casa da Mulher Brasileira de Palmas (TO). O evento, realizado na Câmara Municipal, foi promovido em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Palmas, por meio de suas Secretarias de Mulheres, com e apoio da ONU Mulheres. A unidade tem previsão de inauguração para o final de março e promete ser um avanço significativo no fortalecimento da rede de proteção às mulheres na Capital.

A capacitação tem como objetivo qualificar as equipes que atuarão na unidade, em conformidade com as Diretrizes Nacionais para implementação e funcionamento das CMBs. Representando o Ministério das Mulheres, Maura Luciane Sousa, coordenadora-geral de Fortalecimento da Rede, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (Senev), conduziu o encontro ao lado de Ana Teresa Iamarino, consultora sênior da ONU Mulheres.

A coordenadora Maura Luciane destacou a importância do encontro para nivelar conhecimentos sobre a concepção da unidade e reforçar os princípios da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “As diretrizes nacionais estabelecem como premissa a integração e a humanização dos serviços, um desafio que exige diálogo constante entre todos os setores envolvidos. O objetivo é garantir os direitos e assegurar que elas se sintam de fato acolhidas. Todos os serviços devem atuar de forma coordenada, como uma unidade de proteção e promoção dos direitos, para que ela saia de lá protegida, com a perspectiva de emancipação e rompimento do ciclo da violência”, afirmou.

Ana Teresa Iamarino, consultora sênior da ONU Mulheres, ressaltou o compromisso da organização em apoiar o governo e a sociedade na implementação de ações que promovam a igualdade de gênero e os direitos humanos. “Uma das nossas frentes de atuação é apoiar o governo na implementação de ações que busquem a equidade de gênero. Temos desenvolvido projetos em parceria, com diversas ações nas áreas de enfrentamento à violência, autonomia econômica, política de cuidado, participação social e governança, todas alinhadas com as prioridades do Ministério das Mulheres”, explicou Ana Teresa.

O evento contou com a presença da secretária estadual da Mulher, Berenice Barbosa e da secretária municipal da Mulher de Palmas, Solange Duailibe além de representantes da Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres, da Secretaria da Mulher do Governo do Estado do Tocantins, do Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, do Ministério Público do Tocantins e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Especializada no Atendimento às Mulheres, além de servidores que atuarão diretamente na unidade. 

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira (CMB) é um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, a CMB integra, no mesmo espaço, diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. O objetivo principal é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

Atualmente, há 10 CMBs em funcionamento no país e para este ano a previsão é de entregar mais quatro unidades em Palmas/TO. Aracaju/SE. Vila Velha/ES e Macapá/AP. Acompanhe a implementação das novas unidades e o funcionamento das CMBs no Painel de Monitoramento da Casa da Mulher Brasileira.  

Com informações da Prefeitura de Palmas