Reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher avança na mobilização para a 5ª CNPM

A 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), realizada nos dias 12 e 13 de junho, marcou mais um passo importante na mobilização nacional para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). O encontro reuniu conselheiras e representantes do Ministério das Mulheres para debater os avanços na organização da conferência e fortalecer as estratégias de articulação com as organizações e movimentos sociais, feministas e de mulheres, além do poder público e setor privado.

Com a coordenação da ministra das Mulheres e presidenta do CNDM, Márcia Lopes, o primeiro dia da reunião foi dividido em três momentos: deliberação sobre as atas das sessões anteriores; apresentação dos trabalhos das comissões temáticas (Cultura, Infraestrutura, Comunicação e Sistematização, Mobilização, Metodologia e Organização); e espaço para dúvidas e contribuições ao processo da 5ª CNPM.

Em sua fala inicial, Márcia Lopes destacou que tanto o CNDM quanto o Ministério estão alinhados com a diretriz do governo federal de ampliar a participação social na formulação das políticas públicas. Segundo ela, essa atuação deve estar articulada com outras pastas e demais entes federados, além de envolver o setor privado, os movimentos sociais, feministas e de mulheres.

“Estamos em consonância com o comando do presidente Lula, com a estrutura do governo geral, com os ministérios que têm, inclusive, estruturas nos estados que nós precisamos acessar, com o sistema S, o setor privado, com os movimentos sociais, de mulheres e feministas. Quer dizer, nós queremos chegar em um lugar comum consolidando as iniciativas importantes que nós temos. Mobilizar, articular, dialogar, defender, formular, que é o que este Conselho também tem como tarefa", pontuou a ministra, informando que está dialogando com os ministérios envolvidos nas pautas transversais para também somarem nos debates.

Durante as apresentações das comissões, a ministra parabenizou o trabalho desenvolvido por cada área e reforçou que “esse momento é crucial para garantir participação e engajamento”. Foram compartilhadas contribuições específicas para a 5ª CNPM e também materiais de comunicação a serem utilizados nas conferências livres, estaduais e municipais - algumas conferências já estão adaptando o material compartilhado. A programação cultural contará com apresentações diversas, e os espaços estão sendo pensados para acolher as participantes, incluindo áreas de descanso e estruturas que garantam a participação ativa de mulheres mães, como fraldários.

Também participaram da reunião a secretária-executiva do CNDM, Rosana Mota, a secretária-executiva substituta do Ministério das Mulheres, Eutalia Barbosa, entre outras autoridades e gestoras do órgão. No segundo dia do encontro, as conselheiras seguiram os diálogos sobre a organização da conferência, avançando nas propostas e definições.

5ª CNPM

Com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas", a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025. O encontro é uma realização do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com ampla participação da sociedade civil representada por entidades, organizações e movimentos sociais.

A metodologia contempla diferentes etapas preparatórias, como as conferências livres, que abarcam os diálogos territoriais, regionais e temáticos. Desta forma, vozes de marisqueiras, quilombolas, mulheres catadoras, das águas e das florestas, entre outras, estarão contempladas no documento nacional, que orientará a formulação e o aprimoramento das políticas públicas.

Além das conferências livres, que começaram em 28 de abril e se estendem até 15 de agosto, há as conferências municipais e regionais, entre 28 de abril e 28 de julho; e as conferências estaduais e distrital, de 1º de julho a 31 de agosto.

Para participar, acesse a plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo), onde é possível encontrar cartilhas e guias com orientações para a realização das conferências em cada território. Também é possível acompanhar as novidades no Instagram da 5ª CNPM.