Etapa Castanheira: violência contra mulheres indígenas dentro e fora de seus territórios é amplamente debatida

A Etapa Castanheira - que integra e precede a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas - foi realizada entre os dias 28 e 30 de maio. A etapa reuniu lideranças indígenas de territórios que abarcam os estados de Rondônia, Pará, Amapá e Tocantins. As discussões sobre o Direito e Gestão Territorial; Emergências Climáticas; Políticas Públicas e Violência; Saúde; Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais resultaram em propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional, denominada Copaíba, que será realizada em agosto, em Brasília. 

Na abertura da Etapa Castanheira, a Secretária nacional substituta de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (Senev/MMulheres), Pagu Rodrigues, foi enfática sobre a importância deste momento de construção de uma agenda positiva para as mulheres indígenas. Pagu também contou sobre o concurso, que será anunciado em breve, para a construção de Casas da Mulher Indígena nos biomas brasileiros. O espaço de convivência será utilizado, não apenas para ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres indígenas, mas também para promover os saberes ancestrais, estimular a autonomia econômica de mulheres indígenas e preservar o bem-viver. 

“Não podemos ignorar o quanto nossa luta é estratégica para o Brasil. Estamos diante do PL da devastação ambiental, o que fizeram com a ministra Marina Silva é um sintoma gritante da misoginia que enfrentamos em espaços de poder e isso demonstra o quanto a gente representa na luta contra o garimpo ilegal, por exemplo. A nossa presença nestes espaços ameaçam os inúmeros interesses econômicos com os quais somos resistência histórica contra esse modelo exploratório, inclusive do nosso povo. Então, por isso é importante realizar essa conferência. Queremos que as propostas que saiam daqui sejam direcionadas para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, mas é importante apresentarmos essas propostas com o peso estratégico que elas têm. Vamos debater e ter política pública para enfrentar o que acontece em nossos territórios. Contem com o Ministério das Mulheres”, salientou Pagu Rodrigues, que é da etnia Fulni-ô.

A secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas, Giovana Mandulão Macuxi e Wapichana, também ressaltou a importância destas etapas preparatórias. “Esse encontro visa à criação de uma política pública nacional para as mulheres indígenas e protagonizada pelos nossos corpos e territórios de todos os biomas brasileiros. A partir das experiências e conhecimentos ancestrais, essa construção visa fortalecer a promoção dos direitos dessas mulheres pela educação de qualidade, a saúde integral e o combate à violência que sofremos. Além de garantir que esse bem-estar também se estenda às comunidades indígenas de todo o país. Ouvir as especificidades das regiões são fundamentais para a construção de uma política pública”, declarou.

A diretora executiva da ANMIGA, Jozileia Kaingang, reforçou que diante das diversas conferências estimuladas pelo governo federal, a primeira a apresentar suas propostas é a das mulheres indígenas. Ela convocou a participação de cada uma para que cada pleito seja debatido na etapa nacional. 

“A articulação não nasce de um grupo de pessoas e parte pra fora, não, a articulação nasce dentro da nossa terra, dentro da nossa marcha. Mulheres, as propostas que a gente vai construir aqui surgem especialmente desse lugar do debate, da luta diária pela vida. Nós, mulheres indígenas, precisamos lutar todos os dias contra as dores que nos violentam. Nós precisamos fazer resistência nos nossos territórios, fora dos nossos territórios, na universidade, nos espaços de poder, nos espaços de política pública. E cada uma de nós mulheres que está aqui presente é responsável por fazer essa luta diária, então é esse compromisso”, salientou. 

Etapas regionais

Todas as etapas regionais contam com pelo menos dois dias de programação que incluem: momento espiritual, debate sobre as propostas de cada eixo, formação de grupos de trabalhos, apresentação de propostas e escolha de representantes para a etapa nacional. Confira o nome e a localidade de cada etapa regional:

• Sumaúma - Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso;

• Castanheira - Rondônia, Pará, Amapá e Tocantins;

• Sapopema - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo;

• Araucária - Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

• Jurema - Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia-Norte; e

• Mangabeira - Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Bahia-Sul.

A etapa nacional, Copaíba, tem a expectativa de reunir 5 mil mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros, em quatro dias de atividades. Estão programadas, além da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, a IV Marcha das Mulheres Indígenas: "Nosso corpo, nosso território: Somos as guardiãs do planeta"; e Ato Político Cultural.