Fórum de políticas para mulheres quilombolas realiza quarta reunião em Brasília

Nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, o Ministério das Mulheres sediou a quarta reunião presencial do Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. Coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP) do Ministério das Mulheres, o encontro contou com representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e de outros órgãos do governo federal.

O primeiro dia da reunião foi marcado pela apresentação de um levantamento das políticas públicas voltadas às mulheres quilombolas. A pesquisa - realizada pelas próprias integrantes do Fórum - será encaminhada à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e às secretarias nacionais do Ministério das Mulheres.

“O Fórum é um espaço importante, que cria estratégia e traz os ministérios para discutir as políticas que são direcionadas para as comunidades quilombolas. O Coletivo de Mulheres da CONAQ tem apontado várias estratégias e agora, participando do Fórum, ganha ainda mais força para lutar, para vencer”, destacou Rejane Maria de Oliveira, do Quilombo Maria Joaquina, do Rio de Janeiro.

“É uma construção feita a partir do pensamento dos sujeitos de direitos que serão diretamente impactados por essas políticas, e não uma construção que vem de cima para baixo. Então os Fóruns são espaços estratégicos para que as políticas sejam eficientes na sua execução”, complementou Edna Paixão, do Quilombo Boa Vista, em Afrânio, interior de Pernambuco.

Segundo Andreza Xavier, diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, a pasta atua junto ao Fórum na construção de um programa nacional que contemple as demandas das mulheres quilombolas. “Também vamos fortalecer a participação de mulheres quilombolas em espaços de participação social como a Conferência de Políticas para as Mulheres”, explicou a diretora. Outro encaminhamento da reunião foi a viabilização de um workshop sobre inscrição de projetos na plataforma Transferegov - portal de transferências e parcerias da União - para que as organizações possam participar de editais do governo federal.

Transversalidade das políticas

A secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva, marcou presença no primeiro dia do encontro apresentando a atuação da SENAEC, em especial no que se refere à Política Nacional de Cuidados. Já a coordenadora Adriana Pereira, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), apresentou as ações da secretaria que buscam enfrentar as desigualdades e discriminações enfrentadas pelas mulheres. 

O encontro também foi marcado pela presença de representantes de outros ministérios, que dialogaram sobre ações de seus órgãos no âmbito das políticas para comunidades quilombolas. Daniela Reis, coordenadora-geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade, da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), destacou a atuação do órgão nas políticas de acesso da população quilombola à justiça. 

Mônica Borges, diretora de Territórios Quilombolas do Incra, abordou o processo de regularização e titulação de territórios quilombolas. Já Francinete Pereira da Cruz, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial (MIR), destacou editais lançados pela pasta, dentre outras ações. Representando o Ministério da Saúde, Maria Taíres abordou a Política Nacional de Saúde da População Quilombola, a partir de uma perspectiva de gênero.