CEDAW: Ministra Cida Gonçalves vai a Genebra apresentar situação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero no país

Uma delegação brasileira vai à sede da ONU em Genebra, na Suíça, nesta semana para participar da 88ª Sessão do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw). A comitiva será chefiada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

A apresentação do Brasil está marcada para a próxima quinta-feira, 23 de maio, em dois momentos: de 10h às 13h e de 15h às 17h (com início às 5h e às 10h no horário de Brasília). Todas as reuniões públicas são abertas à imprensa credenciada.

A agenda em Genebra também contará com reuniões da ministra Cida Gonçalves com representantes da sociedade civil e do governo federal na delegação na quarta-feira, 22 de maio, além de coletiva de imprensa e encontro com autoridades.

Também fazem parte da delegação representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Justiça e Segurança Pública, da Igualdade Racial (MIR), dos Povos Indígenas (MPI), da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das Relações Exteriores (MRE) e da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra. Também estarão presentes representantes da Câmara dos Deputados, e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Sobre a Cedaw
O Brasil é um dos oito países analisados pelo Comitê na 88ª Sessão sobre a situação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero. Na semana passada, participaram República da Coreia, Montenegro, Singapura e Estônia e, nesta semana, além do Brasil, também serão analisados Kuwait, Malásia e Ruanda. A comitiva brasileira abordará diversos temas envolvendo os direitos das mulheres, entre eles o enfrentamento à violência baseada em gênero, participação de mulheres em espaços de poder e decisão, saúde integral da mulher e autonomia econômica.

Os oitos países estão entre os 189 Estados Partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Os Estados signatários são obrigados a ser submetidos a revisões regulares pelo Comitê de 23 peritos internacionais independentes sobre a forma como estão a implementar a Convenção. A Cedaw foi aprovada pela Organização das Nações Unidas em 1979, tendo entrado em vigor em 1981.