37ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade vai contemplar projetos sobre visibilidade de gênero

Estão abertas as inscrições para a 37ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na edição de 2024, a premiação ocorre em parceria com o Ministério das Mulheres. Com o tema ‘Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio’, serão premiadas ações que tenham como base o envolvimento, valorização e empoderamento de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ em papeis protagonistas nas redes produtivas do Patrimônio. As inscrições podem ser feitas pelo site do Iphan.

A cerimônia de lançamento do edital, na segunda-feira (24), em Brasília, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do presidente do Iphan, Leandro Grass, e da secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Foro.

Na ocasião, a secretária Carmen Foro agradeceu o convite para participar do evento e afirmou que "não é possível fazer qualquer prêmio hoje que não leve em conta a diversidade desse país". Já a ministra Margareth Menezes destacou que o Prêmio seguia a diretriz do Governo Federal de acolher a todos os brasileiros e brasileiras e as pessoas de grupos marginalizados "para que tenham o direito de serem protagonistas do fazer e viver cultural, demonstrando assim a nossa dedicação em consolidar no Brasil um ambiente verdadeiramente democrático”.

“Sem justiça pelas mulheres e pela comunidade LGBTQIAPN+, não poderemos ter uma democracia de fato”, afirmou a ministra da Cultura.

Edital
A 37ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade – 2024 contemplará um total de 15 ações com premiação de R$ 30 mil cada, entre as quais serão selecionadas, no mínimo, uma ação de cada uma das seguintes categorias:

Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados;
Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME);
Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados; e
Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.

O concurso terá três etapas: de habilitação, estadual e nacional. Na etapa de habilitação, uma comissão de até 20 servidores do Iphan e do Ministério das Mulheres irá avaliar a admissibilidade das ações inscritas. As ações consideradas habilitadas serão, em seguida, encaminhadas para a etapa estadual. O resultado definitivo das ações habilitadas deve ser divulgado até 17 de setembro.

Neste segundo momento, as 27 Comissões Estaduais, conduzidas pelas superintendências do Iphan nos estados e no Distrito Federal, selecionarão as cinco ações mais bem pontuadas, de acordo com os critérios de relevância cultural; abordagem transversal; diversidade e representatividade; dimensão educativa; e efetividade da ação. O resultado desta etapa deve ser divulgado até 22 de outubro.

Por último, a Etapa Nacional consistirá na análise técnica e de mérito das ações. Nessa última fase, 30 ações finalistas serão avaliadas pela Comissão de Mérito e os proponentes serão convocados para defesa oral das suas propostas. O resultado final das 15 ações vencedoras deve ser divulgado até 17 de dezembro de 2024.

Confira o edital aqui.