Seminário abordará avanços e desafios da Lei Maria da Penha

Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria Estadual das Mulheres do Ceará, realizará o Seminário 18 Anos de Lei Maria da Penha - Avanços e Desafios, nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 17h, em Fortaleza, capital do Ceará. O evento, que conta com o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, será realizado no Palácio da Abolição e na sede da Secretaria das Mulheres do Ceará (SEM/CE). 

A proposta é dar visibilidade às conquistas alcançadas e os obstáculos enfrentados ao longo dos 18 anos da Lei Maria da Penha, destacando os aspectos positivos na luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. 

A cerimônia de abertura contará com a presença da biofarmacêutica Maria da Penha, referência na luta pelos direitos das mulheres, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do ministro da Educação, Camilo Santana, além do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e da vice-governadora e secretária de Estado das Mulheres do Ceará, Jade Romero. 

O encontro é aberto para servidores públicos estaduais e municipais do Ceará e sociedade civil. As inscrições estão abertas até 26 de agosto ou até o total preenchimento das vagas e podem ser realizadas neste link. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério das Mulheres no YouTube.

Agosto Lilás

O Seminário 18 anos de Lei Maria da Penha - Avanços e desafios integra as ações do Ministério das Mulheres no Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, que tem como objetivo dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia. 

No último dia 7 de agosto, a pasta lançou a campanha Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A campanha faz parte de uma mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres, envolvendo diversos setores do país no compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios. Saiba mais aqui.

Confira a programação (disponível também aqui):

DIA 26 DE AGOSTO

9h30 - Credenciamento e Recepção

Local: Palácio da Abolição

10h30 - Abertura oficial do seminário

• Cida Gonçalves - Ministra de Estado das Mulheres 

• Elmano de Freitas - Governador do Ceará 

• Jade Romero - Vice-Governadora e Secretária de Estado das Mulheres do Ceará

• Camilo Santana - Ministro de Estado da Educação 

• Maria da Penha Fernandes - Presidenta do Instituto Maria da Penha 

• Parlamentares

12h - Almoço

14h às 16h30 - Painéis simultâneos

Painel 1 - Medidas Protetivas de Urgência e Acesso à Justiça

Local: Auditório 1 - Palácio da Abolição

• Teresa Cabral - Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Presidenta do FONAVID

• Rubia Abs da Cruz - Advogada, integrante do Consórcio Lei Maria da Penha

• Emanoel Mouta - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

• Eugenia Villa -  Delegada - Polícia Civil do Piauí

Mediadora: Denise Motta Dau - Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (Senev/MMulheres)

Painel 2 - Políticas Públicas de Enfrentamento e Prevenção à Violência contra Mulheres

Local:  Sala 2 - Sede da SEM/CE 

• Raquel Andrade -Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Estadual da Mulher do Ceará

• Simone Cristina Souza - Coordenadora-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento (SENEV/MMulheres)

• Ellen Costa, Coordenadora-Geral da Central de Atendimento à Mulher Ligue 180 (SENEV/MMulheres)

• Pagu Rodrigues, Diretora de Proteção de Direitos (SENEV/MMulheres) - Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Mediadora: Sandra Lia Bazzo Barwinski, Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça (SENEV/MMulheres)

16h30 -  Intervalo para café (integrantes de ambos os painéis)

17h - Encerramento

DIA 27 DE AGOSTO

Local:  Palácio da Abolição

9h - Recepção

10h - Painel 3

Lei Maria da Penha e Mulheres Indígenas

• Jaqueline Gonçalves Porto – ANMIGA

• Luma Lídia Kamaiurá – Coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART/MPI)

• Juliana Alves Cacika Ire – Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Ceará

Mediadora: Pagu Rodrigues – Diretora de Promoção de Direitos (SENEV/MMulheres)

12h - Almoço

14 às 16h30 - Painel 4 

Prevenção à Violência contra Mulheres: protocolos e fluxos

• Carla Araújo, Procuradora de Justiça - Ministério Público do Rio de Janeiro 

• Luciana Rocha, Juíza Aux. Presidência do Conselho Nacional de Justiça

• Samantha Vilarinho, Defensora Pública - Defensoria Pública de Minas Gerais

• Vânia Silveira - Secretária Executiva de Políticas Públicas para Mulheres (SEM/CE)

Mediadora: Andremara dos Santos, Juíza - Tribunal Justiça da Bahia

16h30 -  Intervalo

17h - Encerramento

Serviço:

Seminário 18 anos de Lei Maria da Penha - Avanços e desafios

Dias 26 e 27 de agosto de 2024

Locais em Fortaleza: 

• Palácio da Abolição: Av. Barão de Studart, 505 - Meirelles.

• Sede da Secretaria das Mulheres do Ceará: Av. Barão de Studart, 598 - Meirelles.

Inscrições: https://escola.egp.ce.gov.br/formacao/401 

Realização: Ministério das Mulheres e  Secretaria Estadual das Mulheres do Ceará

Apoio: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará