Ministério do Turismo assina carta-compromisso e adere ao Feminicídio Zero

O Ministério do Turismo aderiu à Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero por meio da assinatura de carta na qual expressa o compromisso “com a promoção dos direitos humanos das mulheres e a não tolerância às violências baseadas em gênero que violam esses direitos, chegando à extrema violação do direito à vida: os feminicídios”. A adesão foi formalizada na sexta-feira (9) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante a abertura do Salão do Turismo, no Rio de Janeiro, com a presença de diversas autoridades, como o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, entre outras.

Leia aqui o conteúdo da carta-compromisso.

A ministra destacou a importância do espaço para falar sobre esse tema. “Quero destacar a importância do turismo para o Brasil, para o mundo, mas principalmente para as mulheres. Quantas mulheres fazem o turismo nesse país? Tem as empresárias, que tocam o comércio, e tem aquelas que ‘seguram a peteca’ no dia a dia, a camareira, a que faz a limpeza, a cozinha, todo o processo do que é a cadeira produtiva do turismo que envolve as mulheres. A produção dos artesanatos, onde a maioria também é de mulheres. Portanto eu estou aqui porque eu acredito que o turismo tem uma importância fundamental na vida das mulheres”, discursou Cida Gonçalves no evento.

Cida também destacou a importância de se construir um país onde as mulheres tenham liberdade de ir e vir, sejam felizes fazendo turismo, viajando esse país de ponta a ponta. “Para isso precisamos estar vivas, não termos medo de sair na rua, precisamos estar seguras e tranquilas. É por isso que nós queremos chamar todas as pessoas a participarem e entrarem na causa do Feminicídio Zero. Não se trata apenas de uma campanha do governo federal, é responsabilidade de todo o país. A nós, do governo, cabe fazer políticas públicas, mas é papel também de cada um e cada uma agir e defender a vida de uma mulher, se posicionar e não tolerar mais a violência baseada em gênero. Estou aqui para chamar o Brasil e o setor do turismo para que façamos desse país um país seguro e justo para as mulheres”, completou.

Um evento a ser realizado durante o Agosto Lilás em Brasília marcará a adesão de diversos outros parceiros à carta-compromisso, em que se comprometerão a atuar de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo de forma a contribuir com ações de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero

A mobilização nacional pelo Feminicídio Zero é uma ação permanente do Ministério das Mulheres, envolvendo diversos setores do país no compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios, a partir de diversas frentes de atuação (comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas, engajamento de atores diversos).

Dados de feminicídio no Brasil

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 - o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos.

Houve alta também nas tentativas de feminicídio (7,2%, chegando a 2.797 vítimas) e nas tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos no total, alta de 9,2%), além de registros de ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

O Brasil também registrou um estupro a cada seis minutos no ano passado. Foram 83.988 vítimas e uma taxa de 41,4 por 100 mil mulheres, havendo um crescimento anual de 6,5%.