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MULHERES NO G20
Alinhamento com sociedade civil marca o mês de agosto na pauta de mulheres do G20
Chegamos ao último trimestre de discussões que antecederão a Cúpula de Líderes do Grupo dos 20. Nesta fase final, o mês de agosto foi marcado por muitas reuniões dos Grupos de Engajamento (GE’s) que, por iniciativa inédita do Brasil, hoje estão reunidos na Trilha do G20 Social. Esta Trilha reúne 13 GE's: C20, para sociedade civil; Y20, para a juventude; L20 para sindicatos e assim por diante. Os GE's são agremiações de organizações e pessoas da sociedade civil que figuram como líderes em áreas temáticas. Cada GE poderá apresentar um documento com tópicos de recomendações, nomeado de Communiqué.
Neste mês, acompanhamos a Cúpula da Juventude20 (Youth20 - Y20, em inglês), a pré-Cúpula da Trilha do G20 Social e a reunião preparatória do Mulheres20 (Woman20 - W20, em inglês). Abaixo reunimos os principais pontos em comum com o que vem sendo debatido pelo Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres (EWWG, em inglês), coordenado pelo Ministério das Mulheres:
1 - O trabalho de cuidado é assunto urgente para as economias mundiais
Seja utilizando o termo "trabalho de cuidado" ou "economia do cuidado", o reconhecimento do trabalho não remunerado exercido majoritariamente por mulheres foi destaque na declaração ministerial do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20. Também esteve na ponta da língua dentre os discursos e diálogos realizados na Pré-Cúpula do G20 Social por representantes do Governo, de associações e movimentos de base.
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Confira o vídeo: Trabalho de cuidado e pobreza de tempo.
Segundo Ana Fontes, Chair do W20 em 2024, o reconhecimento da economia do cuidado é “um tema fundamental para mudar o jogo para as mulheres". Na apresentação dos tópicos atualmente em negociação no W20, Adriana Rodrigues, membro da delegação brasileira responsável pelos debates quanto a este tema, explicou que a sugestão é a de que todos os países sigam o exemplo do Brasil e criem seus próprios sistemas de cuidados.
“Nosso país entregou ao Congresso Nacional em julho o PL 2762/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, amplamente discutida com a sociedade civil. Ela estabelece um marco jurídico-legislativo com ações concretas e tem a característica de definir o cuidado como um direito universal”, disse.
O tema do cuidado também está em debate no Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos e no Grupo de Engajamento do C20, onde estão reunidas 2300 organizações, subdivididas em 10 diferentes grupos temáticos. O Communiqué do C20 ainda está em negociação, mas segundo Sara Branco, coordenadora do Secretariado do GE, um dos tópicos de recomendação é "reduzir a desproporcionalidade do trabalho de cuidado não remunerado ou de baixa remuneração que afeta diretamente a independência financeira das mulheres e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho formal".
2 - A pobreza impacta desproporcionalmente mulheres e as políticas de enfrentamento precisam de uma perspectiva interseccional
Depois de acompanhar de perto a Cúpula da Juventude, no Rio de Janeiro, aguardamos a publicação do Communiqué, que foi finalizado também na última quarta-feira (28). Além de propostas transversais que reconhecem os tópicos anteriores, como a necessidade de incorporar “as suas vozes na agenda política para criar uma governança global mais inclusiva para todos”, a juventude também solicita que as potências do G20 atuem para a emancipação econômica de mulheres, uma vez que estas sofrem um “impacto desproporcional com a pobreza”.
A pobreza vivenciada por mulheres foi destaque no Communiqué do T20, de Think Tanks e que é co-coordenado no Brasil pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que reforça como a criação da Aliança Global Contra a Fome pode ajudar na erradicação da fome e da pobreza, além de reduzir as desigualdades, “com especial incidência nos mais pobres e mais vulneráveis, incluindo mulheres, crianças, pessoas com deficiência, idosos, povos indígenas, comunidades locais, refugiados e migrantes”.
Leia mais: Instituições de pesquisa listam fome e crise climática como prioridades para líderes mundiais.
Segundo a secretária-executiva do Ministério das Mulheres e Chair do EWWG, Maria Helena Guarezi, a Aliança Global Contra a Fome é fundamental para as mulheres. “As estatísticas mostram que as mulheres são as mais afetadas pela fome. Outras estatísticas também dizem que as mulheres produzem mais alimentos no mundo. Portanto, os países que aderirem à Aliança obrigatoriamente vão ter que olhar para essas mulheres, tanto as que são atingidas, quanto as que produzem", afirmou.
3 – Avanços só serão possíveis com a garantia de participação de mulheres nas mesas de decisões
Outro ponto em comum entre os debates realizados pelos GE’s e o GT de Empoderamento de Mulheres diz respeito à inclusão de mulheres nas mesas de decisão. Afinal, “não existe mudança de governança global sem a participação equitativa de mulheres e homens”, defende Maria Helena Guarezi.
A defesa da paridade em cargos de decisão foi apresentada na Carta de Alagoas, documento resultado da reunião do P20 (Parlamentares20) que aconteceu em julho e está em debate no Communiqué do C20, da sociedade civil; S20, de Startups; e até no O20, GE estreante em 2024 e que se debruça nas discussões sobre os Oceanos. O O20 dividiu-se em 5 temas, entre eles o fortalecimento da governança internacional. Nesse sentido, um dos objetivos é “aumentar a conscientização, capacitar e viabilizar a participação de comunidades costeiras e de povos indígenas, especialmente mulheres, de comunidades tradicionais e jovens, na governança e gestão do oceano”.
O Communiqué do B20, entregue em mãos para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira (28), sugere que os governos atuem "sobre os desafios estruturais das mulheres”, entre eles a economia do cuidado, e “implementando políticas públicas, alocando orçamento e criando campanhas de conscientização para aumentar a participação das mulheres na política, nas funções públicas, no setor público e na força de trabalho do setor privado”.
- Fonte: Banco Mundial “Women, business and the law 2024”
Para Tatiana Berringer, coordenadora do G20 Social na Trilha de Finanças do G20, as discrepâncias de gênero nas instituições financeiras globais - como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial – também precisam ser repensadas. "A pouca participação das mulheres e de países em desenvolvimento nos processos decisórios reforça desigualdades históricas", ressaltou. Berringer defende a construção de um roteiro para tornar os bancos nacionais de desenvolvimento mais efetivos, explorando novas formas de captação de recursos, como a tributação internacional e o fortalecimento de fundos verdes e climáticos.
O que vem por aí
No mês de setembro realizaremos, pela primeira vez na história do G20, uma reunião online com todas as delegações que compõem a Trilha de Finanças, coordenada no Brasil pelo Ministério da Fazenda, e o Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres para uma discussão orientada sobre:
- Como a desigualdade entre homens e mulheres se manifesta nas discussões e prioridades de cada Grupo de Trabalho e das Forças Tarefas da Trilha de Finanças do G20?
- Como a Trilha de Finanças do G20 pode contribuir para o fortalecimento desse debate?
- Quais políticas e medidas podem ser recomendadas para combater desigualdades entre mulheres e homens?
Como resultado da reunião, será produzido um relatório com comentários e sugestões para os delegados representantes dos países membros e convidados para a Cúpula.