Brasil participa de reunião de ministras de Mulheres do BRICS coordenada pela África do Sul

Em uma iniciativa inédita, as ministras das Mulheres e ocupantes de cargos semelhantes nos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) reúnem-se virtualmente nesta terça-feira (12) para discutir direitos das mulheres, igualdade e empoderamento de mulheres e meninas no âmbito do grupo. O encontro será coordenado pela África do Sul, país que ocupa atualmente a presidência do bloco, e contará com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A partir desta reunião, estão previstos encontros anuais, sempre chamados pelo país que estiver ocupando a presidência.

Ao longo da reunião, que sucederá um encontro entre as equipes técnicas para assuntos de mulheres de cada país, as ministras e representantes de alto nível vão avaliar, em conjunto, a melhor forma de integrar o empoderamento das mulheres na agenda do BRICS, a partir do desenvolvimento de um programa de ação abrangente sobre o tema e como parte da agenda de desenvolvimento dos países do bloco, levando em conta consensos internacionais para o desenvolvimento sustentável.

As representantes dos cinco países, coordenadas pela ministra para Mulheres, Juventude e Pessoas com Deficiência da África do Sul, Mikateko Joyce Maluleke, deverão ratificar, no âmbito do bloco, os diversos instrumentos internacionais sobre os direitos e a emancipação feminina, como a Plataforma de Ação de Pequim (1995), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW - 1979), o Documento Final da Vigésima Terceira Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Implementação da Plataforma de Ação de Pequim (2000); a Resolução 1325 (2000) da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança, a Agenda 2030 da ONU e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), com ênfase especial no ODS 5 sobre Empoderamento e Desenvolvimento das Mulheres; e a Declaração de Jaipur de 2016 do Fórum de Mulheres Parlamentares do BRICS.

A partir desta primeira reunião, as representantes do BRICS esperam incluir na agenda do bloco questões que envolvam o empoderamento feminino nas declarações, acordos e programas.