Programa e Plano de Integridade

O Programa de Integridade do Ministério das Mulheres foi instituído por meio da Portaria n° 42, de 19 de março de 2025 a fim de construir um ambiente de trabalho saudável a todas as pessoas, com fortalecimento da transparência e da credibilidade institucional. A iniciativa visa a “prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito institucional”.

O Programa de Integridade é implementado por meio do Plano de Integridade, elaborado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) e aprovado pela Ministra das Mulheres, contendo, de maneira sistêmica, o conjunto organizado das ações e medidas que devem ser implementadas.

Acesse o Plano de Integridade do Ministério das Mulheres.

 Comitê de Integridade do Ministério das Mulheres:

• Assessoria Especial de Controle Interno, que o coordena;
• Corregedoria;
• Ouvidoria;
• Comissão de Ética;
• Subsecretaria de Gestão e Administração.

 A instância tem o papel de integrar, desenvolver, executar e monitorar as ações de integridade no órgão, além de acompanhar a implementação e o monitoramento do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério das Mulheres.