Editais 2015
Nesta seção você acessa os editais publicados pela Secretaria:
Editais de Convocação
Editais de Premiação
Editais de Propostas
PORTARIAS
• Portaria nº 24, de 31 de janeiro de 2014:
Estabele os procedimentos relativos à gestão de convênios no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM.
• Portaria nº 03, de 9 de janeiro de 2014:
Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de contrapartida financeira para os convênios, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres, firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito da SPM.
• Portaria nº 026, de 1º de março de 2013:
Estabelece os percentuais de contrapartida financeira para os convênios, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres, firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito da SPM.