Publicações / Documentações
Publicações da SPM:
- Levantamento das redes e organizações da sociedade civil que atuam com saúde das mulheres em parceria com MS;
- Instrumento de acompanhamento da Implantação da PNAISM;
- Política Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres
- Plano AIDS
- Carteira da Mulher
- Folders relativos à saúde integral da mulher
- Instrumento de Monitoramento e Acompanhamento da PNAISM e PNPM
- Transmissão vertical do HIV e sífilis: estratégias para redução e eliminação – Folder
Materiais de referência:
- Link para a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde :http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=38
- Saúde Brasil 2011. Uma análise da situação de saúde e a vigilância da saúde da mulher.
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_sexuais_reprodutivos_metodos_anticoncepcionais.pdf
Notícias:
Relacionadas ao tema saúde da mulher, dentre outras notícias:
Abertura de edital com linha de financiamento ao apoio à pesquisa sobre mulheres e DST/Aids/HV (à época da publicação);
Divulgar a realização de seminários e eventos, tais como o Seminário Caso Alyne Pimentel;
CONVITE: Cumprimento das Recomendações para o “Caso Alyne Pimentel”, pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres das Nações Unidas - CEDAW.
O Estado brasileiro, através do Governo Federal, do Governo Estadual do Rio de Janeiro e Governo Municipal de Nova Iguaçu, nos termos do item 2, do artigo 6º do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), realizarão as atividades, descritas abaixo, para o cumprimento das recomendações do Comitê para a Eliminação da Discriminação Contra a Mulher sobre o caso de Alyne da Silva Pimentel Teixeira, elaborado em agosto de 2011. O caso refere-se ao falecimento de Alyne Pimentel em decorrência de complicações em sua gestação, em 28 de junho de 2002, após ser atendida na Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória, em Belford Roxo, e no Hospital Municipal Geral de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro.
Reparação financeira do “Caso Alyne Pimentel” para a Senhora Maria da Lourdes da Silva Pimentel, Mãe de Alyne Pimentel, objetivando o cumprimento da primeira das recomendações do CEDAW.
Dia: 25 de março de 2014, às 15hs
Local: Sala do Gabinete da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar – Brasília/DF – Brasil CEP 70308-200 (realizado)
Reparação simbólica do “Caso Alyne Pimentel” entrega da Placa, justificando o porque do nome da Alyne Pimentel, na UTI na Maternidade Mariana Bulhões, cumprimento da segunda das recomendações do CEDAW.
Dia: 03 de abril de 2014, às 15hs
Local: Hospital Geral de Nova Iguaçu – Avenida Henrique Duque Estrada Mayer, 953 - Bairro da Posse - Nova Iguaçu/RJ. (confirmado)
Seminário caso Alyne Pimentel - Direito à saúde sexual e reprodutiva: enfrentamento da mortalidade materna no Brasil, cumprimento da segunda das recomendações do CEDAW, o seminário terá como públicos-alvo operadores do direito - que lidam com a saúde reprodutiva das mulheres, como defensores públicos, integrantes do Ministério Público e da Auditoria do SUS e o Movimento de Mulheres.
Data: 04 de abril de 2014
Local: Auditório principal da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) – Av. Nilo Peçanha, 31, Centro – Rio de Janeiro/RJ. (confirmado)
Reparação simbólica do “Caso Alyne Pimentel” com inauguração do espaço de convivência na Maternidade do Hospital Estadual Mãe de Mesquita, com o nome de “Alyne Pimentel”, cumprimento da segunda das recomendações do CEDAW.
Dia: 05 de abril de 2014, às 15hs
Local: Rua Dr. Carvalhães, nº 400, Rocha Sobrinho – Mesquita/RJ (esquina com a Rua Meriti, altura do nº 2144 da Av. Coelho da Rocha) CEP 26572-530 – Tels: (21) 2796-3309 / 2796-3339. (confirmado)
Relatórios:
Outros instrumentos legais relacionados à saúde da mulher:
Texto sobre as conquistas das mulheres em relação à saúde.
- Link para o site do Ministério da Saúde em página que reúne a Legislação Federal da Saúde da Mulher: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/mulher.php
Legislação específica: