5ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Presentes:
Angela Fontes –SPM/ PR
Célia Regina de Souza – MDS
Luana Simões Pinheiro – IPEA
Marcus Vinicius Romano Lemos – SDH/SG
Maria Elisa Almeida Brandt - MEC
Mônica Giágio - UNIFEM
Natália de Oliveira Fontoura – SPM/PR
Raquel Fernández – SPM/ PR
Regina Coeli Viola – MS
Valquíria Martins Borges – SPM/ PR

Pontos da pauta:

1. Informes
Neste ponto, foram realizados breves comentários sobre:

§ As atas das reuniões anteriores do Comitê estão disponíveis na página da SPM. Para ter acesso basta acessar o endereço eletrônico www.presidencia.gov.br/spmulheres, no link ‘Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

§ Conforme foi acordado na reunião anterior, realizada no dia 14/07/05, foi reforçado mais uma vez que as planilhas com as ações prioritárias para 2005 serão disponibilizadas na internet, na página da SPM. Portanto, ao final desta reunião será encaminhada por e-mail a todas(os) as(os) integrantes do Comitê a última versão da planilha, para que sejam incluídas as últimas informações que faltam. Para a realização desta tarefa foi concedido ao Comitê um prazo até o dia 26/08/05. Feito isto, pretende-se disponibilizar a planilha assim que for possível, na semana do dia 29/8.

§ Ainda em relação à planilha, foi informado que a mesma será disponibilizada na internet em formato de PDF, haverá também um texto explicativo sobre as ações que não possuem um olhar com o recorte de gênero no PPA.

2. Periodicidade das Reuniões:

§ Na primeira reunião do Comitê, realizada no dia 14/04/05, definiu-se que a periodicidade das reuniões seria mensal até o mês de agosto, quando seria novamente reavaliada a periodicidade. Sendo assim, o assunto voltou a ser pautado, e, tendo em vista já terem sido realizadas as oficinas de monitoramento e avaliação, definidos os parâmetros para acompanhamento das ações do Plano, finalizado o desenho da planilha e estar em fase final a contratação da consultoria para a elaboração do sistema, por unanimidade das(os) presentes foi acatada a sugestão de se realizar mais duas reuniões até o final do ano de 2005. A escolha das datas seguiu a mesma sistemática adotada anteriormente: as reuniões ocorrerão na 2ª quinta-feira dos meses de outubro e dezembro, das 14h30 às 17h30. Portanto, as datas definidas para estas duas próximas reuniões são 13 de outubro e 8 de dezembro.

3. Apresentação e discussão da planilha com o detalhamento das ações do PNPM prioritárias para 2005:

§ Foi discutida a versão mais atualizada da planilha com os detalhamentos das ações de 2005. Várias observações foram feitas. Os Ministérios que ainda não encaminharam suas informações comprometeram-se a fazer isto até o dia 26/8, sexta-feira.
§ Acordou-se que a planilha a ser disponibilizada no site deve ter textos explicativos, a respeito das informações que não puderam ser completadas, do esforço realizado para preencher todos os campos, das adequações realizadas etc. Além disto, a data da última atualização deve constar da planilha.
§ Foi discutido com que freqüência a planilha deve ser atualizada e com qual agilidade esta atualização é feita também no site.
§ Foi discutido a respeito das alternativas de disponibilizar a planilha – com todas as 199 ações do Plano ou somente com aquelas priorizadas para 2005. Algumas presentes defenderam a segunda alternativa, desde que seja explicado com clareza que se trata de uma parte do Plano.
§ Sugeriu-se que se mantenha a legenda da planilha, caso permaneçam as diferenças de cores etc.
§ Observou-se que, sempre que possível, deve ser informado o Programa do PPA e também a Ação.
§ A SPM informou que ainda não entrou em contato com os Ministérios que têm ações no Plano mas que não integram o Comitê, conforme acordado na última reunião.
§ O representante da Subsecretaria dos Direitos Humanos da Secretaria Geral/ PR (Marcus Lemos) observou que, com a incorporação da SDH à Secretaria Geral, que também engloba a Secretaria de Comunicação (SECOM), a Ação 2.5.2 (“Criar mecanismo que regulamente a veiculação de imagens de mulheres, de negros e homossexuais na mídia em geral de forma a combater a discriminação”) poderia ser articulada – uma vez que agora se encontram sob a responsabilidade da mesma pasta, do Ministro Luiz Dulci, a política de direitos humanos e a publicidade governamental. O representante sugeriu que se agendasse uma reunião entre o Ministro Luiz Dulci e a Ministra Nilcéa Freire.

4. Apresentação da planilha com os projetos para definição e aprovação do Comitê

§ Foi apresentada uma planilha com os dados dos projetos recebidos pela SPM e passíveis de apoio por parte dos órgãos representados no Comitê (em anexo). Os projetos foram manuseados pelas(os) presentes.
§ A representante do Ministério da Saúde (Regina) informou que o Projeto 1.6 já é apoiado pelo MS.
§ Acordou-se que a SPM encaminhe esses projetos aos Ministérios, com a menção ao PNPM e ao Comitê, para que cada um avalie a possibilidade de apoio.

5. Outras questões

Grupo de trabalho
A partir de uma observação feita pela representante do MDS (Célia), a respeito da importância de as(os) representantes do Comitê se embasarem teoricamente, sobretudo no que diz respeito à transversalidade de gênero, às formas de se trabalhar perspectivas transversais em políticas ditas universais etc., propôs-se a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e, se possível, produzir texto(s) (que poderiam até ser publicados) sobre estas questões. Seria abordado o trabalho que vem sendo realizado pelo Comitê e o desafio do Plano Nacional, o desafio de inserir o recorte de gênero num processo de planejamento/ orçamento já iniciado etc.. A proposta foi aceita pelas(os) presentes e de imediato manifestaram interesse em participar deste GT as(os) representantes dos seguintes órgãos: SPM (Angela/ Natália), IPEA (Luana), SDH/SG (Marcus), MDS (Célia), UNIFEM (Vera/ Mônica) e MEC (Maria Elisa). A representante do IPEA (Luana) comprometeu-se a selecionar material para estudo das integrantes do Grupo de Trabalho, que, se possível, apresentará os primeiros resultados na reunião de outubro do Comitê.

Papel de articulação
Foi relembrado pelas(os) presentes que o Comitê tem o papel não somente de monitoramento, mas também de articulação. Assim, é preciso definir estratégias para atuar neste sentido. A representante do MEC (Maria Elisa) sugeriu que fossem realizadas reuniões com equipes específicas dos Ministérios; por exemplo, uma reunião com a presença de representantes da SPM, representantes do MEC no Comitê e a equipe do Ensino Médio desse Ministério, o que serviria para que se pensassem as ações do tema de maneira mais apropriada.

Sistema de monitoramento e avaliação
A coordenadora do Comitê (Angela Fontes) informou que foi publicado o edital para seleção do profissional que implantará o sistema de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O prazo para enviar os currículos se esgota na data de hoje, 24/8/2005. Como o sistema deverá ser pensado e implantado com a colaboração de todo o Comitê, foi colocada a possibilidade de que se convoque uma reunião, anterior à de outubro, para discutir o sistema.

Pauta da próxima reunião
A representante do MEC (Maria Elisa) sugeriu que sejam abordadas duas questões na reunião de outubro do Comitê: as normas para a alimentação do sistema e o regimento do Comitê.