1ª e 2ª Reuniões do Comitê de Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

O primeiro passo para implementar e monitorar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres foi a instalação do Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM. O Comitê foi instituído por meio do Decreto Presidencial nº 5.390, de 8 de março de 2005, e seus integrantes foram designados por meio de Portaria de 8 de abril.

Os seguintes órgãos compõem o Comitê, além da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que o coordena: Ministério da Educação; Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério das Cidades; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; e Ministério das Minas e Energia (Decreto nº 5.446, de 20 de maio de 2005).

A primeira reunião do Comitê ocorreu no dia 14 de abril, quando houve a apresentação de suas integrantes; a discussão sobre as atribuições do Comitê, a definição da periodicidade de suas reuniões e propostas para metodologia de trabalho; além da decisão sobre os próximos passos e encaminhamentos.

A partir das definições, no mês de maio, as integrantes do Comitê e representantes da SPM participaram de dois dias de uma oficina de trabalho sobre monitoramento e avaliação (dias 12 e 19 de maio de 2005), em que foram discutidos conceitos importantes para a fundamentação do trabalho do Comitê e foi acordado o desenho do monitoramento do PNPM.

As integrantes do Comitê estão, no momento, trabalhando sobre a definição das ações do PNPM prioritárias para o segundo semestre de 2005, bem como sobre a identificação dos programas e ações do Plano Plurianual no âmbito dos quais essas ações serão executadas.

Todas as atividades até agora realizadas visam, portanto, fundamentar o trabalho de monitorar a implementação do PNPM, de forma eficiente e transparente, garantindo informações de qualidade para os órgãos de governo e para a sociedade civil.

A próxima reunião do Comitê está agendada para o dia 9 de junho de 2005.