14ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM

Presentes:
Angela Fontes –SPM/ PR
Daiane de Oliveira Lopes – MEC
Elisabete Busanello – MDA
Graça Carvalho – SPM/PR
Luana Simões Pinheiro – IPEA
Maria Beatriz de Faria – MME
Masra de Abreu Andrade – SPM
Natália de O Fontoura - IPEA
Patrícia Cipriani de Carvalho – SPM
Regina Coeli Viola – MS
Valquíria Martins Borges – SPM

1. Informes

Aprovou-se a Ajuda-Memória referente à 13ª Reunião do Comitê com as devidas correções propostas.

A Coordenadora do Comitê, Sra Ângela Fontes, informou sobre o seu desligamento da SPM, que irá acontecer no final do mês de fevereiro. A partir de então, a coordenação do Comitê ficará sob a responsabilidade da Subsecretária de Monitoramento de Programas e Ações Temáticas, Sra. Aparecida Gonçalves.

Sobre o Programa Pró-Eqüidade de Gênero foi informado que está em discussão uma nova forma de aplicação da metodologia que considere um prazo mais rolante que o ano fiscal. Ademais, está sendo planejada a realização de um seminário proposto pela FIRJAN com a participação da Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Eletronorte, para fomentar a troca de experiências entre empresas envolvidas com o Programa. Ainda como desdobramento do Programa Pró-Eqüidade de Gênero, foi informado que o mesmo será implantado no Chile, seguindo os moldes do implementado pela SPM.

Informou-se que a Ministra Nilcéa Freire foi convidada para integrar, em caráter permanente, o Fórum da Previdência Social, o que aponta para o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Secretaria.

Finalmente, a representante do MS deu informes sobre o Plano de Enfrentamento da Feminização da AIDS e outras DSTs, destacando que a área técnica de saúde da mulher está rediscutindo o planejamento das suas ações para 2007.

2. II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - CNPM
Sobre a II CNPM, a Coordenadora do Comitê informou sobre a publicação do Decreto de 17 de Janeiro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a se realizar de 18 a 20 de agosto de 2007, e do seu Regimento Interno que, segundo o Art. 4º, define o cronograma de realização da etapa municipal e/ou regional – 1º de março a 30 de abril, da etapa estadual – 15 de maio a 15 de julho e da etapa nacional – de 18 a 21 de agosto.

A II CNPM será Presidida pela Ministra Nilcéa Freire e a sua Comissão Organizadora conta com a participação das três Subsecretárias da SPM (Execução de Programas e Ações Temáticas, Planejamento e Articulação Institucional), por quatro representantes da sociedade civil ligadas ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e uma representante do Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres.

Foi distribuído aos membros do Comitê um texto produzido pela Coordenadora com o intuito de explicitar as idéias estratégicas do Plano e formar um primeiro conjunto de subsídios para as discussões a serem realizadas nas conferências Municipais/Regionais e Estaduais. Foi solicitado a todas(os) as(os) integrantes do Comitê que fizessem uma leitura atenta do documento e enviassem as suas contribuições para a SPM por e-mail.

Em relação à participação das Delegadas Governamentais durante a II CNPM foi informado que esta divisão ainda não foi definida.

Ficou acordado que seria oportuno convocar uma Reunião Extraordinária do Comitê com a presença da Sra. Teresa Sousa, secretária-adjunta da SPM, com o objetivo de discutir pontos conceituais da II CNPM e a elaboração do PPA 2008-2011.

3. SAPNPM –Instrumento de consulta direta para os trabalhos preparatórios das Conferências
A Coordenadora do Comitê ressaltou a importância da atualização do Sistema de Acompanhamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (SAPNPM), que, neste momento, constituir-se-á na principal fonte de consulta a respeito das principais realizações em cada ação do Plano. Nesse sentido, funcionará como uma espécie de vitrine da atação do governo federal nas Conferências.

A representante do MEC informou que está coletando as informações e que até o dia 15/02/07 preencherá todas as ações no Sistema. Já a representante do MDA informou que será iniciada uma ação junto à Eletronorte na área da Amazônia Legal.

Foram levantadas, ainda, outras discussões relacionadas à revisão do PNPM e ao funcionamento da Câmara Temática de Políticas Sociais. Em relação à revisão do PNPM é consenso no grupo que as ações do Plano devem ser enxugadas e que as metas e os objetivos devem ser revisados, até porque muitas delas já foram cumpridas.

A representante do MEC sugeriu que o texto sobre a implementação do PNPM, que está sendo produzido para as conferências municipais/estaduais, seja de caráter mais propositivo, ou seja, que tenha um olhar mais voltado para o futuro. Destacou considerar importante que na II CNPM se tenha uma discussão sobre gestão das políticas públicas de modo que as(os) delegadas(os) tenham clareza de quais e como as suas reivindicações podem ser viabilizadas. Por fim, sugeriu que seja alterado o título do texto inicial que aparece quando o usuário acessa o SAPNPM de “destaques” para “apresentação”.