Programas / Ações
Ações
Estímulo à criação e fortalecimento de organismos públicos de políticas para as mulheres nos estados, Distrito Federal e municípios.
Iniciativas:
1. Apoio financeiro por meio de convênios
A Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas (SAIAT) lança todos os anos editais para seleção de projetos que visam o apoio à estruturação e ao fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, nas áreas da educação, saúde, diversidade e poder, e estruturação física do OPM. Veja o último edital 2014: http://mulheres.gov.br/Editais/editais-2013/edital-de-proposta-05-2013.
1.1. Estruturação
A SAIAT apoia a estruturação de OPM com vistas à institucionalização da política pública para as mulheres, considerando as suas diversidades locais e regionais. O apoio para estruturação destina-se a estados e municípios que comprovem a criação de um OPM. A criação de um OPM estadual e municipal depende de inciativa do poder executivo local.
1.2. Implementação
A SPM estimula as gestoras de OPM a realizarem, nas suas localidades, articulações com outras áreas da administração local (secretarias, poder judiciário e legislativo), bem como as instituições privadas sem fins lucrativos, entendendo que por meio dessas parcerias a política pública para a mulher brasileira possibilitará que um universo maior das demandas advindas dessa população sejam atendidas.
2. Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres
O Fórum foi criado pela Portaria nº 20, de 11 de junho de 2007. Constitui uma das iniciativas da SPM que contribui para o fortalecimento das instâncias executivas de políticas para as mulheres e ampliação da implementação das políticas e ações para o conjunto das mulheres brasileiras. Atualmente são 680 OPM em todo o Brasil, incluídos os 25 OPM estaduais e 25 OPM de capitais.
2.1. Articulação
A SAIAT promove a articulação com os OPM por meio das seguintes ações:
a) Encontros Regionais do Fórum de Gestoras de organismos governamentais de políticas para mulheres. Nos meses de abril e maio de 2014, foram realizados 05 encontros regionais;
b) Encontro Nacional do Fórum de Gestoras de organismos governamentais de políticas para mulheres;
c) Realização de web-conferências, voltadas às gestoras de OPM estaduais e municipais.