IV Conferência Municipal do Rio define o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres

O Município do Rio de Janeiro realizou nos dias 11 e 12/09 a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento foi promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM-Rio), no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova e reuniu - nos dois dias - cerca de 600 mulheres, entre representantes do poder público, da sociedade civil, de movimentos feministas e de mulheres, partidos políticos e centrais sindicais para avaliar o que já está em desenvolvimento e definir estratégias para avançar, apontando caminhos e mecanismos que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. 

Na abertura, presidida pela secretária da SPM-Rio, Ana Rocha disse que a IV Conferência ocorre já com duas principais demandas da conferência anterior atendidas: a criação da SPM-Rio, em janeiro de 2013, e a criação do Conselho dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (CODIM-Rio), em julho de 2015. "Essas conquistas das cariocas são fundamentais para a implementação de mais políticas públicas para as mulheres, por um lado, e, por outro, o monitoramento da aplicação dessas políticas com a participação não só do poder público, como da sociedade civil organizada”, ponderou.

A conferência municipal teve como preparação cinco pré-conferências, nas principais regiões da cidade, onde foram ouvidas as demandas de cada bairro/comunidade e sugeridas novas propostas para o fortalecimento da mulher na sociedade. 

Segundo o secretário executivo de Coordenação do Governo da Prefeitura do Rio, Pedro Paulo, a IV conferência é mais uma etapa do processo de diálogo com as mulheres. "Nós estamos abertos para ouvir as demandas das mulheres e fomentarmos políticas afirmativas que favoreçam o empoderamento da mulher", disse. 

A secretária Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) Linda Goulart afirmou a importância de as mulheres discutirem as políticas públicas em momentos como a conferência. "Além disso, precisamos reforçar as Secretarias de Mulheres, em todas as esferas, para conseguirmos avançar e impedir o retrocesso”, completou. A secretária também fez uma exposição sobre os eixos centrais da conferência. 

Apoio

A deputada federal Jandira Feghali ressaltou a importância da promoção da politização da mulher no enfrentamento à subrepresentação. "Não teremos conquistas se não enfrentarmos a onda retrógada", disse a parlamentar e também relatora da Lei Maria da Penha. 

A representante da sociedade civil e integrante da Comissão Organizadora, Eleuteria Amora, disse que as mulheres devem lutar para conquistar políticas públicas que atendam a reais necessidades das mulheres. "Temos de definir o plano de políticas públicas do município", reiterou. 

O evento contou ainda com a presença da superintendente de Políticas Intersetoriais, Ciomara Santos, representando a subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro; a deputada e presidente de Comissão de Mulheres da ALERJ, Rejane Almeida; a vereadora e presidente da Comissão de Mulheres na Câmara de Vereadores, Tânia Bastos; a juíza Adriana Mello, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e as representantes da sociedade civil e integrantes da Comissão Organizadora, Angela Sá pela União Brasileira de Mulheres (UBM) e Marcelle Esteves pelo Fórum de Mulheres Negras. 

Conquistas

As mulheres definiram estratégias para avançar e elencaram algumas propostas como: criação do sistema Nacional de Política para as Mulheres e do Fundo Nacional, Estadual e Municipal para atender as políticas para mulheres nos Estados e Municípios; introdução das políticas de gênero, raça, etnia, nas escolas, a partir da educação infantil, através da articulação da SPM-Rio e da Secretaria de Educação, podendo-se contar com o apoio da câmara temática da SPM-Rio; além da instituição de programa de valorização e visibilidade do futebol feminino possibilitando sua inserção nas escolas públicas municipais e estaduais; a mobilização e articulação dos grupos de mulheres negras junto ao conselho e a criação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica na região. 

Ao final do encontro foi realizada a eleição das delegadas municipais que participarão da Conferência Estadual, que acontecerá em novembro deste ano. 

Com informações da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/Rio

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR