Funai realiza escuta participativa com lideranças Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 14 e 15 de janeiro, uma escuta participativa com os  povos indígenas Tupiniquim e Guarani, na Terra Indígena (TI) Comboios, localizada no município de Aracruz (ES). A iniciativa teve como objetivo ouvir as diferentes lideranças, acolher suas demandas e promover o diálogo.  

As atividades foram conduzidas por representantes da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), por meio da Coordenação de Mediação de Conflitos (COMEC), e da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais vinculada à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat).  

No primeiro dia de agenda, a equipe da Funai esteve reunida com lideranças do Conselho Territorial dos Tupiniquim e Guarani, na aldeia Córrego do Ouro,  que representa as aldeias Caieiras Velha, Irajá, Três Palmeiras e Pau-Brasil. Durante a escuta, lideranças, mulheres e jovens expressaram suas preocupações quanto aos impactos socioambientais, como aqueles provocados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015. 

As lideranças reforçaram a importância da inclusão de aproximadamente 1.650 pessoas que ficaram de fora do processo conduzido pelo Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE) pela empresa Vale; do reconhecimento das assembleias e atas do Conselho Territorial como espaços legítimos de deliberação e consulta interna; e ainda a importância de equiparação no tratamento dado às comunidades. 

No segundo dia, a escuta ocorreu na sede da Associação Indígena Tupiniquim de Comboios, com a participação de representantes das aldeias Comboios e Córrego do Ouro. As lideranças abordaram temas como o fortalecimento das Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPI), o respeito às decisões comunitárias e o combate ao racismo contra os povos indígenas na região.

Como encaminhamento, a Funai acolheu as demandas apresentadas pelos dois grupos e reforçou seu papel como órgão mediador junto às instituições envolvidas no processo de reparação. As lideranças solicitaram formalmente a instalação de uma mesa de negociação com participação direta dos povos indígenas afetados, bem como a garantia do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Pagu Rodrigues, presente nas reuniões, reforçou que a equipe da Funai busca com essa ação manter o diálogo aberto com as comunidades e às instituições envolvidas, reforçando o papel institucional da Funai.  “Por meio da escuta qualificada e da mediação institucional, buscaremos avançar na construção de soluções coletivas efetivas”, pontuou a diretora. 

Além da diretora da DHPS, Pagu Rodrigues, participaram a coordenadora da Comec, Jacyara Tabajara, o coordenador-geral de Políticas Ambientais, Francisco Melgueiro, o Chefe da Unidade Técnica Local (UTL), Aracruz Bruno Weber, e o Especialista em Indigenismo, Nicodemos de Oliveira, que representou a Coordenação Regional (CR) Minas Gerais e Espírito Santo. Pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou Andressa Lewandowski, assessora técnica do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED).

Comec

A Comec, criada após a reestruturação da Funai, atua em situações nas quais os conflitos superam os mecanismos tradicionais de resolução comunitária ou institucional, envolvendo tanto relações entre indígenas e não indígenas quanto questões internas a uma mesma etnia ou território. 

A Comec se consolida como uma ferramenta estratégica de mediação de conflitos da Fundação, reafirmando o compromisso institucional com a escuta qualificada e a defesa dos direitos dos povos indígenas.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.