Transparência: Funai avança na atualização da Carta de Serviços ao Usuário para aprimorar a política indigenista

Começou nesta quarta-feira (29) a etapa de oficinas junto às unidades da sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a revisão da Carta de Serviços ao Usuário (CSU). O instrumento tem como objetivo informar a sociedade sobre os serviços prestados pela Funai, as formas de acesso e os compromissos de qualidade e prazos de atendimento e, assim, aprimorar a política indigenista. As oficinas  percorreram as unidades regionais, locais e o Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) — órgão científico-cultural da autarquia. Agora, as atividades ocorrem na sede da instituição, em Brasília, até sexta-feira (31).

O intuito das oficinas é fomentar debates internos a respeito do desenho das políticas entregues ao público indígena e não-indígena, permitindo melhorias dos fluxos e a geração de valor à sociedade em geral. Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o espaço de debates é “mais uma oportunidade de fortalecer institucionalmente a Funai.” 

Na mesa de abertura, a diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna, destacou que a revisão da atual CSU, desenvolvida em 2020, é fundamental para garantir transparência, confiabilidade e a adequada comunicação entre a instituição e os usuários. A expectativa é que a carta seja concluída até o final de 2025. 

Segundo a diretora, a atualização representa um importante passo para consolidar o fim do regime de tutela, que não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988. O texto constitucional estabelece que a política indigenista é compartilhada, ou seja, é dever da União, estados, Distrito Federal e municípios promover e proteger os direitos dos povos indígenas.

"A elaboração dessa carta é um trabalho árduo, feito nas pontas, para conhecermos como cada uma das unidades da Funai desempenha suas atribuições e, com isso, atualizar os serviços que a Funai presta. Ainda estamos nesse período de transição após a tutela, que era exercida pela Funai, antes da Constituição. A sociedade, como um todo, pensa que a Funai ainda exerce todas as políticas que dizem respeito aos povos indígenas, quando na verdade a política indigenista é compartilhada com outros órgãos”, destacou. 

A Funai convidou o diretor de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos da Ouvidoria-Geral da União, Leonardo Alamy Martins, para participar da mesa de abertura. Ele explicou que a carta de serviços é um instrumento de transparência e de defesa dos usuários e materializa a relação entre o Estado e a sociedade. 

“Uma boa parte dos serviços públicos justificam a existência da administração pública da forma como ela está estruturada. Quando falamos sobre a elaboração da carta de serviços, estamos fazendo uma reflexão sobre essa relação do Estado com a sociedade, de que forma estamos atendendo às necessidade da sociedade e às expectativas dela em relação ao Estado”, ressaltou Leonardo Martins.Em seguida, ele apresentou uma palestra aos servidores da Funai presentes na abertura da oficina, na qual detalhou a importância da carta de serviços. 

Também participaram da mesa de abertura o coordenador-geral de Gestão Estratégica da Funai, Artur Nobre Mendes; o ouvidor da autarquia indigenista, Igor Sousa; e o ouvidor do Ministério dos Povos Indígena (MPI), Arthur Almeida. 

Fortalecimento institucional

A atualização da carta vai ao encontro do processo de reestruturação pelo qual passa a Funai ao adequar os serviços prestados à nova estrutura da autarquia. Com isso, contribui para o fortalecimento da instituição. Foi o que destacou o ouvidor da Funai, Igor Sousa.  

“A atualização da carta de serviços é a renovação do compromisso dos servidores da Funai com os povos indígenas, que é o usuário mais beneficiado por esses serviços. Essa atualização vem a partir, também, desse processo de reestruturação que a Funai passa. É repensar o trabalho, a estrutura do órgão e atualizar os serviços prestados por essa estrutura”, enfatizou. 

A realização do Projeto de Revisão da Carta de Serviços ao Usuário é uma iniciativa executada de forma colaborativa pela Ouvidoria e pela Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE), vinculada à Diretoria de Administração e Gestão da Funai.

Coordenação de Comunicação Social/Funai