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Reestruturação busca adaptar instituição aos desafios atuais para a proteção dos povos indígenas, reforça Funai em fórum de segurança
A reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é um marco na história da autarquia e busca adaptar a instituição aos desafios atuais. Entre eles, articular a execução da política de segurança pública nos territórios indígenas, em região de fronteira. Foi o que destacou Mislene Metchacuna, diretora de Administração e Gestão da Funai, durante o Fórum Permanente “Segurança, Política e Violência na Fronteira Amazônica: os Ticuna face à Mudança”, realizado no dia 27 de agosto, em Campinas (SP). O encontro contou com a participação de professores e lideranças indígenas.
“A nova estrutura propõe incluir a articulação junto às instituições responsáveis pela segurança pública para sua execução nos territórios indígenas, sendo o papel da Funai qualificar essa política para que durante sua execução sejam respeitados os direitos dos povos indígenas”, ressaltou. Para ela, “nas regiões de fronteira, sobretudo, está clara a necessidade de atuação de interagências para proteger o território nacional e inibir o domínio de organizações criminosas no interior das terras indígenas que hoje em dia estão bastante vulneráveis”, enfatizou Mislene, que é do povo Ticuna.
O evento buscou ampliar reflexões sobre como segurança, governança e resistência se articulam na vivência cotidiana dos Ticuna — que habitam a tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia — discutindo estratégias de proteção e os impactos das transformações políticas e sociais em seus territórios. De acordo com a antropóloga e professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Susana Durão, o fórum propõe “um olhar antropológico sobre segurança e política na região, entendendo como essas populações constroem estratégias de proteção diante das ameaças e mudanças em curso”.
Conheça o papel da Funai na segurança das comunidades indígenas
Protagonismo indígena
Durante o fórum, a Funai destacou os avanços na gestão atual. Pela primeira vez em 57 anos, a autarquia é presidida por uma mulher indígena, Joenia Wapichana, o que representa uma conquista histórica para os povos indígenas. Além disso, a Funai passa por uma reestruturação que visa fortalecer a instituição, o protagonismo e a autonomia indígena, como também romper com o paradigma de tutela, antes exercido pela autarquia, para que União, estados, Distrito Federal e municípios possam executar a política indigenista junto aos povos indígenas.
Nesse sentido, a Funai aderiu ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) com a garantia da reserva de 30% das vagas do órgão para os povos indígenas — 150 das 502 disponibilizadas à autarquia. Ao todo, 84% das vagas reservadas foram preenchidas, ou seja, 126 servidores indígenas já entraram em exercício. O concurso foi um importante passo para o fortalecimento institucional da autarquia.