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Preservação das florestas primárias depende do protagonismo indígena, afirma Funai na COP30
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou o papel estratégico dos povos indígenas na preservação das últimas grandes florestas primárias do planeta. A manifestação foi na terça-feira (18) durante o evento “Florestas Primárias em Risco: Ação Global Inclusiva para o Clima e a Natureza”, na Zona Azul da COP30, em Belém (PA).
O encontro foi promovido pelo Global Environment Facility (GEF) e reuniu lideranças globais, pesquisadores, representantes de governos e de comunidades locais para debater caminhos urgentes para a proteção desses ecossistemas críticos.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou que falar de florestas primárias é falar de direitos, proteção territorial e futuro e, também, sobre os povos indígenas e comunidades locais, que são os verdadeiros guardiões desses territórios. “Se o mundo quer proteger as florestas primárias, precisa proteger os povos indígenas. Se o mundo quer manter o clima estável, precisa reconhecer e fortalecer aqueles que já fazem esse trabalho há milênios.”
Segundo Joenia, grande parte das florestas intactas remanescentes no mundo se mantém de pé graças ao trabalho contínuo de proteção desempenhado pelas comunidades tradicionais. “O mundo precisa compreender algo fundamental: grande parte dessas florestas só existe porque os povos indígenas existem, resistem e cuidam delas há milhares de anos”, enfatizou.
A presidenta lembrou que os povos indígenas protegem cerca de 40% das florestas primárias restantes no planeta e que as terras indígenas no Brasil apresentam as menores taxas de desmatamento, chegando a índices até 20 vezes menores que áreas não protegidas. Ela ressaltou que esses resultados derivam de modos de vida que integram floresta, cultura, espiritualidade e economia de forma equilibrada.
Joenia chamou atenção para a sub-representação dos povos indígenas no financiamento climático global. “Hoje, menos de 1% de todo o financiamento climático mundial chega às comunidades indígenas. Esse número precisa mudar”, afirmou. Para ela, decisões internacionais devem refletir o reconhecimento de que os povos indígenas são líderes na proteção das florestas primárias.
Wapichana também reforçou que a demarcação de terras indígenas é uma das medidas mais efetivas para a mitigação climática. “Demarcar terras é evitar emissões, é proteger carbono, é garantir corredores ecológicos, é dar ao planeta uma chance real de manter o limite de 1,5°C”, pontuou.
Reconstrução da política indigenista
A presidenta da Funai apresentou avanços do Governo Federal nos últimos dois anos, incluindo a declaração de limites de novas terras indígenas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), fruto de ações técnicas conduzidas pela Funai e instituições parceiras. E, também, homologações de terras, cujos processos também são instruídos pela Funai, de acordo com o rito legal dos procedimentos.
Joenia destacou ainda investimentos em identificação e delimitação de terras indígenas, análise antropológica, demarcação física, proteção territorial e monitoramento com uso de geoprocessamento e imagens de alta resolução.
A presidenta reafirmou o compromisso da Funai e do Governo Federal com a demarcação, proteção territorial, valorização da sociobiodiversidade e promoção da floresta em pé. “A COP na Amazônia deve ser a COP da verdade, da implementação e da coragem de agir”, concluiu.
Coordenação de Comunicação Social/Funai