Polícia Federal atua para punir responsáveis por ataques contra indígenas na TI Apyterewa, no Pará

Após nova denúncia de ataques a tiros, ocorridos no final de semana por parte de invasores contra indígenas Parakanã que vivem na Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA), a Polícia Federal cumpriu com um mandado de busca e apreensão, na segunda-feira (26), no distrito de Taboca. As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos nos ataques.

Desde o fim do ano passado tem ocorrido uma série de ataques contra o povo Parakanã, na porção sul da Terra Indígena, região onde novas aldeias vêm sendo estabelecidas. A suspeita é de que os ataques buscam intimidar a reocupação do território pelos Parakanã.

A TI Apyterewa é tradicionalmente ocupada pelo povo e, mesmo após a homologação, em 2007, o território continuou sendo alvo de invasões, desmatamento ilegal e ocupações irregulares, que provocaram impactos sociais e ambientais graves.

Em cumprimento a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o território foi oficialmente desintrusado em 2024, com a retirada de ocupantes não indígenas. A operação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com participação de diversos órgãos federais, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Casa Civil, os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre outros.

A conclusão da operação foi formalizada em 6 de março de 2024, com a assinatura da Certidão de Conclusão de Desintrusão, em cerimônia realizada na Aldeia Mãe da TI Apyterewa, com a presença do povo Parakanã, da ministra Sonia Guajajara e da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta.

A integridade da Terra Indígena foi reafirmada pela Justiça Federal. A pedido de órgãos envolvidos na desintrusão, a Subseção Judiciária de Redenção (PA) estabeleceu multa de R$ 50 mil a quem tentar invadir o território e multa diária de R$ 5 mil para quem praticar atos que incentivem, estimulem ou facilitem novas invasões.

Queda no desmatamento

O desmatamento na Terra Indígena (TI) Apyterewa, no estado do Pará, caiu 97% no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano de 2023. Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, cerca de 357 hectares foram desmatados. Já em 2024, considerando o mesmo intervalo de tempo, a área desmatada correspondeu a aproximadamente 11 hectares. Os dados são do Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai.

A presença permanente do Estado brasileiro, com ações de desintrusão, fez com que o chamado desmatamento de corte raso — ação de derrubar a floresta de uma só vez para atividade ilegal — diminuísse consideravelmente na TI Apyterewa. Até então, o território era considerado o mais desmatado da Amazônia Legal.