Assinatura de ato ministerial marca avanço considerável na desintrusão da Terra Indígena Apyterewa

A entrega simbólica da Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), ao povo Parakanã, marcou a visita de uma comitiva oficial ao território, composta de representantes do Governo Federal, entre eles, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A visita ocorreu na quarta-feira (6), momento em que houve a assinatura de ato ministerial atestando o sucesso da operação federal, iniciada em outubro de 2023, que retirou invasores do território indígena e combateu a exploração ilegal de recursos naturais.  

A comitiva do Governo Federal e do STF participou da Assembleia do Povo Parakanã para debater as questões do território, celebrar a sua cultura e refletir sobre os próximos passos na proteção e gestão da Terra Indígena. “O nosso desejo na gestão da Funai é que todas as terras indígenas sejam livres de garimpo e de invasores. Que as terras indígenas possam ser dos povos indígenas e que eles possam viver em paz. Por isso é gratificante chegar aqui para esse momento histórico, um trabalho que envolveu muita gente, como os servidores da Funai”, afirmou a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou o papel fundamental que o próprio povo Parakanã teve acompanhando as equipes da Funai, das forças de segurança e demais órgãos do governo na retirada dos invasores. “É uma grande conquista porque o território é sagrado para todos os povos indígenas. Tendo esse território demarcado e desintrusado, é o que garante essa identidade plena dos povos indígenas”, ressaltou.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, lembrou que foram mais de três décadas de conflitos na TI Apyterewa. Para ele, a união de esforços de diferentes órgãos do poder público federal e estadual, em um trabalho de diálogo sob a coordenação da pasta, garantiu o sucesso da operação. “Foi uma desintrusão muito complexa, mas que se deu de forma negociada e dialogada. Para nós é motivo de muita felicidade poder estar aqui fazendo essa entrega simbólica a quem é de direito”, enfatizou.

Desmatamento zero

Denominada Operação Desintrusão, a ação integrada de órgãos do Governo Federal, como a Funai, para retirar invasores do território indígena, fez com que a TI Apyterewa registrasse um marco significativo para a região que, anteriormente, liderava o ranking de desmatamento na Amazônia. Em janeiro deste ano, houve a redução de 79,8% no desmatamento, em comparação ao ano anterior, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O desmatamento foi zero no período. 

Antes da operação, a Terra Indígena Apyterewa era considerada a mais desmatada do país, perdendo 319 km² de floresta nativa entre 2019 e 2022. A retirada dos invasores visava restaurar a legalidade no território. Cerca de 300 agentes de diversas instituições federais participaram da operação, marcada por desafios e resistências, mas que teve como resultado a recuperação do território para o povo Parakanã​, etnia de recente contato com não indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai