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No aniversário de 58 anos, Funai assina acordo para ampliar combate a irregularidades e qualificar atuação
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou nesta sexta-feira (5), dia em que completa 58 anos, um acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) para a implementação de ações de maturidade em integridade pública. O ato visa ampliar o combate e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual, prevenir práticas de corrupção, nepotismo e outras irregularidades, fortalecer a confiança social e melhorar a qualidade da atuação da Funai.
Segundo a presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, a assinatura do acordo faz parte do processo de reconstrução e fortalecimento da Funai iniciado em 2023 após anos de sucateamento deliberado. “Temos um compromisso com a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas e, para isso, é preciso ter uma Funai organizada e forte. Os servidores estão preparados. Mesmo sofrendo perseguições, muitas vezes sem apoio, a Funai amadureceu muito nos últimos três anos”, destacou a presidenta.
A construção do acordo teve início com a autoavaliação de maturidade em integridade pública feita pela Funai em 2024 e 2025, no âmbito do Comitê Executivo do Programa de Integridade (CEPI), coordenado pela Ouvidoria. Neste ano, a autarquia indigenista contou com a assessoria da CGU que resultou na pactuação de acordos e compromissos institucionais para alavancar os níveis de maturidade pública. É o que explica o Ouvidor da Funai, Igor Sousa.
“Entre esses compromissos constam ações de conscientização e letramento sobre prevenção e enfrentamento à corrupção, ao assédio e ao nepotismo dentro da Funai. Também envolve articulações internas para compor a comissão de ética e, a partir disso, consolidar as informações no âmbito das unidades e das funções de integridade pública”, detalhou.
As ações de integridade envolvem políticas, práticas e procedimentos para fortalecer a ética, a transparência e o respeito dentro da instituição.
Programa de Integridade da CGU
A CGU afirma que o Programa de Integridade consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
Ainda segundo a instituição, trata-se de uma ferramenta de governança que tem como objetivo assegurar que dirigentes, servidores e demais colaboradores do órgão atuem segundo os valores, princípios éticos e padrões para cumprimento de sua missão, dentro dos limites da legalidade, da eficiência e da moralidade administrativa.
A Ata com os compromissos pactuados entre a Funai e a CGU será disponibilizada na página do CEPI.
Coordenação de Comunicação Social/Funai