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Funai realiza primeiro encontro de coordenadores do Nordeste, MG e ES para fortalecer e aprimorar política indigenista
Para fortalecer a sua atuação na região Nordeste e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realiza de terça-feira (13) a quinta-feira (15), em João Pessoa (PB), o I Encontro Regional da Funai Nordeste, MG e ES. Iniciado sob cantos tradicionais de povos do Nordeste, o evento conta com o intercâmbio de experiência entre os coordenadores regionais, coordenadores técnicos locais e gestores da sede em Brasília para um alinhamento estratégico das ações da autarquia indigenista no atendimento aos povos indígenas. O evento é uma realização da Funai com apoio do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), a partir de projeto aprovado junto com a organização Nia Tero.
“Esse é um processo de fortalecimento da Funai realizado em conjunto com as suas unidades locais. Temos feito esses encontros para trazer informações e ouvir quem está na ponta executando o serviço público e recebendo as demandas dos povos indígenas. O objetivo é identificar os desafios e buscar soluções para aprimorar a política indigenista”, enfatizou a presidenta Joenia Wapichana sobre a realização de encontros como esse, que tiveram início em 2023. A ideia também é estabelecer o diálogo da alta gestão com as coordenações da Funai nos estados e, assim, fortalecer a atuação do órgão nas comunidades.
O primeiro encontro nacional das 39 Coordenações Regionais (CRs) aconteceu em 2023, em Brasília, com a participação de coordenadores das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs); o segundo em 2024, em Goiânia (GO), com as 39 CRs e as 11 FPEs; e esse é o primeiro evento realizado de forma regionalizada. “Estamos fazendo história aqui em João Pessoa com esse primeiro encontro porque, na luta contra o preconceito e a discriminação, nós da Funai temos a obrigação de levar o conhecimento tanto para a sociedade não indígena quanto para os órgãos públicos sobre os direitos dos povos indígenas”, salientou Joenia.
Representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Ednaldo Tabajara participou da abertura da programação. Segundo ele, a iniciativa da Funai representa uma quebra de paradigmas.
“Para nós, o simbolismo desse encontro regional é uma demonstração de respeito aos povos indígenas. Depois de 500 anos, esse é o primeiro encontro de coordenadores regionais e locais na Paraíba para planejar o futuro dos nossos povos. E é bom que cada servidor que está aqui entenda que os indígenas brasileiros, inclusive do Nordeste, precisam muito do apoio da Funai”, frisou.
A programação acontece no espaço da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O gerente-executivo do INSS em João Pessoa, Rogério da Silva Oliveira, cumprimentou os participantes e falou dos desafios compartilhados na manutenção dos serviços públicos. Ele mencionou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que o INSS tem com a Funai para levar às comunidades indígenas os serviços previdenciários.
Rogério também ressaltou a importância de parcerias com instituições como a Funai para levar informações aos povos indígenas sobre o acesso a esses benefícios. “É importante que as entidades se apropriem dessas informações e estejam junto com o INSS para transmitir às suas comunidades a informação de forma correta”, afirmou.
As unidades participantes são a CR Baixo São Francisco (CR BSF); a CR João Pessoa (CR JPA); a CR Minas Gerais e Espírito Santo (CR MGES); a CR Nordeste I (CR NE-I); a CR Nordeste II (CR NE-II); e a CR Sul da Bahia (CR SBA). As CTLs vinculadas a cada CR participante também estão representadas no encontro.
Participam da programação a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna; a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho; a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE/Funai), Matheus Oliveira; além de coordenadores-gerais da Funai e representantes de unidades seccionais ligadas à Presidência, como a Ouvidoria e a Corregedoria.
Coordenações Regionais
As Coordenações Regionais compõem a estrutura organizacional da Funai desde 2009 — são 39 no total. São unidades situadas nas cinco regiões do país. As principais competências das CRs são: coordenar, implementar e monitorar as ações de proteção territorial e a promoção dos direitos socioculturais dos povos indígenas; implementar ações de promoção ao desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento e proteção social dos povos indígenas; e preservar e promover a cultura indígena. Também compete às CRs a representação política e social da Presidência da Funai em suas unidades locais.
Coordenações Técnicas Locais
As Coordenações Técnicas Locais (CTLs) estão vinculadas às Coordenações Regionais e às 11 Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental (CFPEs) para atendimento aos povos indígenas. São 225 subordinadas às CRs e 15 ligadas às CFPEs.
As principais atribuições das CTLs são: fazer a interlocução com instâncias governamentais para o acesso dos povos indígenas a direitos sociais; planejar e implementar ações de promoção e proteção dos direitos sociais dos povos indígenas, de etnodesenvolvimento e de proteção territorial; implementar ações para a preservação e a proteção do patrimônio cultural indígena.
É por meio das CRs e CTLs que a Funai se faz presente nas terras indígenas e planeja a implementação de ações em diálogo e consulta prévia às comunidades.
Assessoria de Comunicação/Funai